Mais de 1 milhão de hectares na Floresta Amazônica estão disponíveis para a produção de madeira de forma legal e sustentável por meio de um conjunto de editais de concessão publicados pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
O mais recente deles foi lançado nesta terça-feira, 27/8, e abrangerá uma área de cerca de 360 mil hectares na Floresta Nacional (Flona) de Altamira, situada no município de mesmo nome. Além desse, também estão abertos editais para as flonas do Crepori e do Amana, que somam 740 mil hectares.
Essas áreas se localizam na região de influência da BR-163 (rodovia Cuiabá-Santarém), no Pará, onde o SFB busca promover uma economia florestal de base sustentável. Além de gerar madeira legal, cuja origem poderá ser rastreada, as concessões fomentarão empregos formais, investimentos e aumento de arrecadação local.
“Esses editais representam um avanço sem precedentes para o ordenamento da atividade madeireira no oeste do Pará e uma importante iniciativa para o desenvolvimento econômico e social da região”, afirma o diretor de Concessão Florestal e Monitoramento do SFB, Marcus Vinicius Alves.
Com esta iniciativa, as empresas do setor madeireiro têm a oportunidade de obter acesso a florestas para garantir matéria-prima no longo prazo – os contratos de concessão são de 40 anos – e assim, estabelecer plantas industriais, fixando-se na região.
Altamira
O lote de concessão de 360 mil hectares na Flona de Altamira está dividido em cinco unidades de manejo florestal (UMF) capazes de atender empresas de pequeno a grande porte: de 39 mil, 98 mil, 111 mil e 113 mil hectares. Cada uma gera um contrato de concessão com o SFB. Somado, o potencial de produção nessas áreas é de 177 mil metros cúbicos de madeira por ano.
Para se tornar concessionário, o interessado deve participar de uma concorrência pública. A fim de estimular essas empresas a adotarem as melhores práticas técnicas e gerenciais em suas operações, o SFB avalia os concorrentes por meio de critérios como adoção de inovações técnicas e tecnológicas associadas ao manejo florestal.
São duas as propostas que os candidatos devem encaminhar ao SFB. Uma é a proposta técnica, composta por quatro critérios, que incluem, além do mencionado acima, a implantação de sistema de gestão e desempenho de qualidade das operações florestais, o grau de processamento local do produto e os investimentos para a comunidade local.
Já na proposta de preço, o interessado diz quanto pagará pelo metro cúbico da madeira extraída. Os preços mínimos variam conforme a UMF e vão de R$ 21,00 a R$ 42,00. Para calculá-lo, o SFB considerou principalmente a logística para escoamento da produção e os custos do concessionário.
O edital está disponível no site do SFB. O prazo para envio das propostas é 12 de março de 2014.
FONTE : Serviço Florestal Brasileiro / Assessoria de Comunicação
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