RSS - PostsMais de cem representantes indígenas participaram durante toda a manhã desta quinta-feira, 22 de agosto, da 8º Reunião extraordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, no Ministério da Justiça.
Presentes a mesa a Presidente interina da Funai, Maria Augusta Assirati, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o Ministro da Casa Civil, Gilberto Carvalho, a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o Ministro de Gabinete de Segurança Institucional, General-de-Exército José Elito Carvalho Siqueira, discutiram com demais representantes do Governo Federal, e dos indígenas novos caminhos para a política de demarcação de terras.
Abrindo a reunião, a Presidente interina da Funai, Maria Augusta, destacou que, “ o momento é de fortalecimento do diálogo com os povos indígenas”.
Durante a discussão o Ministro da Justiça propôs a criação de uma comissão executiva para definir um encaminhamento rápido e concreto para as pautas de reivindicações, nos próximos meses.
Após depoimentos relatados por representantes dos povos indígenas das cinco regiões do Brasil, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi enfático ao dizer que o tema está sendo tratado com seriedade, diligência e que a preocupação imediata do Governo Federal é garantir os direitos determinados pela Constituição. “Esse é um processo doloroso e que gera impasses que param na Justiça. Há casos, como um no Sul da Bahia, que levou 70 anos para ser solucionado e ainda assim há conflitos. Não falo de negociação que reduza direitos, mas que diminua conflitos e toda ação do governo tem ido nessa linha”, destacou o ministro.
No entanto, o ministro lembrou o “aparato de guerra” que está sendo mobilizado pelo Ministério da Justiça em algumas regiões, por conta de conflitos entre fazendeiros e indígenas, havendo a necessidade de mobilizar a Força Nacional e unidades especializadas da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, com o acompanhamento das Polícias nos Estados.
A proposta do Ministério da Justiça é definir um cronograma de reuniões periódicas, cujo objetivo sirva para que os representantes do governo federal tomem medidas rápidas a respeito da demarcação de terras no Brasil e evitem que as decisões caiam no trâmite do Poder Judiciário, o que naturalmente traria mais lentidão nos processos de decisão.
FONTE : FUNAI – http://www.funai.gov.br/
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