Na abertura dos trabalhos, o presidente da Acimrn, Carlos Nery Piratapuya, relatou que apesar das dificuldades enfrentadas pela associação , com pouca experiência na elaboração de projetos, a diretoria buscou parcerias e participou de cursos de formação oferecidos pela Foirn e pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). E durante quatro anos de trabalho, a associação executou projetos que viabilizaram a realização de diagnósticos, oficinas de artesanato, construção e implementação de atividades de um Ponto de Cultura indígena.

A diretoria da Acimrn apresentou as principais atividades realizadas pelo grupo e os desafios que permanecem, destacando as conquistas e trabalhos pioneiros de pesquisa e valorização cultural que a associação desempenhou nos últimos anos. 

Educação escolar e formação avançada intercultural

O novo secretário municipal de Educação, Leandro Medeiros, apresentou propostas de reformulação da educação escolar nas comunidades indígenas e ribeirinhas de Santa Isabel do Rio Negro. Com uma equipe multidisciplinar e uma proposta de gestão transparente e participativa, definiu como estratégia a implementação de nove pólos educacionais como aglutinadores dos alunos de comunidades e sítios próximos para garantir o acesso de todos à educação escolar formal, combatendo o fluxo migratório para a sede municipal.

Em janeiro deste ano, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) decretou situação de emergência no município para conseguir operacionalizar a compra de merenda regionalizada por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), realizado com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

A ação no momento está restrita à compra de farinha de mandioca produzida na comunidade de Cartucho, mas pretende servir de modelo para regulamentação e ampliação da compra de produtos da agricultura indígena e familiar para a merenda escolar. A proposta deve privilegiar os alimentos produzidos pela própria comunidade ou pólo que irá sediar a escola. A secretaria espera economizar cerca de 30% dos seus recursos da com este programa, garantindo alimentação de melhor qualidade para as escolas e gerando renda para a população local.

Está nos planos da Semec, a criação de um Conselho Municipal e também da Coordenação para a Educação Escolar Indígena. O secretário Leandro Medeiros enfatizou a importância do apoio e colaboração das lideranças e de especialistas para que estes tenham autonomia e competência para elaboração de projetos políticos pedagógicos consistentes. As novas instâncias deverão ter condições de executar as propostas de forma participativa com os diferentes setores da sociedade e representações das comunidades.

Proposta do Instituto de Conhecimentos Indígenas

A Foirn e a Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Coipam) propuseram estabelecer parceria com a Semec para realização de um seminário sobre Educação Escolar Indígena no município de Santa Isabel do Rio Negro, aproveitando a mobilização da assembleia extraordinária que será realizada para eleição da nova diretoria (gestão 2013-2016).

No segundo momento da discussão, o diretor da Foirn representante da região do Médio e Baixo Rio Negro, Marivelton Barroso Baré, apresentou o Grupo de Trabalho (GT) sobre Educação Indígena e Formação Avançada no Rio Negro, composto pela Foirn, o ISA e intelectuais conceituados e pesquisadores indígenas. Este GT é responsável pelos estudos e articulações finais para subsidiar a criação do Instituto dos Conhecimentos Indígenas do Rio Negro, e definir a escolha da implantação dos núcleos de pesquisa descentralizados na região e a proposta político pedagógica da primeira turma do Programa de Formação Avançada Indígena do Rio Negro (PFAIRN).

O Instituto dos Conhecimentos Indígenas do Rio Negro é uma proposta construída ao longo de três anos, a partir de três grandes seminários e outras reuniões entre 2009 e 2012 na cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM), envolvendo pesquisadores, conhecedores, professores e lideranças indígenas e convidados não indígenas, cientistas, especialistas em educação e representantes de universidades. Desse processo, resultou a proposta de um programa de formação de ensino avançado e intercultural no Rio Negr, e a publicação de dois livros – Manejo do Mundo, em 2010 (Prêmio Jabuti 2011) e Rotas de Criação e Transformação, em 2012.

Higino Tenório, professor Tuyuka, relembrou o histórico dessa discussão e apresentou a proposta do instituto que deverá funcionar como uma estrutura de organização social com apoio dos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTi). Os processos de formação do instituto deverão privilegiar o diálogo entre os conhecimentos tradicionais e suas técnicas associadas e a produção científica ocidental e as novas tecnologias. Para tanto deve se apoiar num modelo de gestão participativa com os povos indígenas.

Área de Proteção Ambiental (APA) Tapuruquara e o uso dos recursos

A Secretaria Municipal Meio Ambiente e Turismo (Semmat) de Santa Isabel do Rio Negro apresentou sua proposta de reestruturação, focada na implementação de um sistema de fiscalização para a APA Tapuruquara, a qual abrange quase a totalidade do território do município. 

O secretário Adelton Farias descreveu a proposta de instalação de postos de fiscalização, com suporte logístico de lancha, radiofonia 24 horas e permanência de dois funcionários em cada área.

Leôncio dos Santos Bezerra da comunidade Acariquara do Rio Jurubaxi e José Melgueiro presidente de comunidade Campina do Rio Preto, ressaltaram a dificuldade de definir pontos fixos de fiscalização e da importância de terem apoio e legitimidade para respaldar os trabalhos, uma vez que mesmo havendo a lei já aprovada, eles não conseguem coibir as atividades ilegais de pesca e caça.

A atual gestão municipal pretende assumir o desafio de constituir o Conselho Gestor da APA Tapuruquara e elaborar um Plano de Uso e Manejo participativo que colabore para a conservação e valorização da região, bem como garanta qualidade de vida para as populações indígenas e ribeirinhas de Santa Isabel do Rio Negro. Para tanto, irá contar com a parceria da Acimrn e do ISA para a articulação dos atores locais e confluência de esforços e estudos que subsidiem a regulamentação do conselho e do plano a ser discutido. Pesca no Médio Rio Negro

O ISA apresentou na assembleia a iniciativa mais recente de Monitoramento Participativo da Pesca no Médio Rio Negro. Trata-se de projeto realizado em parceria intersetorial inédita formalizada em um Termo de Cooperação Técnica envolvendo as prefeituras de Santa Isabel e de Barcelos, a Colônia de Pesca Z-33, a Associação de Pescadores Profissionais Artesanais de Santa Isabel (Aspasirn) e o Instituto do Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), além das associações Asiba e Acimrn. O objetivo é gerar e disponibilizar informações que sirvam de subsídio à organização das atividades pesqueiras, além de fortalecer as associações representativas de classe e a formulação de políticas públicas mais adequadas à realidade local. (Saiba mais.

Foi lembrado durante o debate, o histórico das discussões sobre gestão e ordenamento territorial realizadas pela Acimrn em parceria com a Foirn, ISA e outras instituições. O destaque foi a Oficina de Trabalho sobre o Ordenamento Pesqueiro do Médio Rio Negro, oportunidade que se colocou para o município pelo Centro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC) da Secretaria de Estado para o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) para apoiar a consolidação da APA.