O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, será convidado a discutir na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) o processo de demarcação de reservas ­indígenas e os impactos sobre o agronegócio. A presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral Azevedo, também deve participar da audiência, de acordo com requerimento aprovado ontem na CRA.  

A preocupação com conflitos decorrentes da demarcação emterras ocupadas por fazendas produtivas foi manifestada por Waldemir Moka (PMDB-MS), Jayme Campos (DEM-MT), Ana Amélia (PP-RS), Acir Gurgacz (PDT-RO), Sérgio Souza (PMDB-PR), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Luiz Henrique (PMDB-SC) e Ruben Figueiró (PSDB-MS).

— São produtores que estão há 60, 70, 80 anos na terra, já com a terceira geração na mesma propriedade, e agora dizem que é terra indígena. Mas o produtor tem título de propriedade. Essa família não sai dali, porque tem o documento — disse Moka.

Pagamento

Para ele, a solução seria, após confirmação de que se trata de terra indígena, substituir expropriação por desapropriação, pagando ao produtor o valor da terra e das benfeitorias. Os senadores dizem que o governo precisa se posicionar de forma mais objetiva.

— Há notícias absolutamente inverídicas sobre questões indígenas. O debate é uma excelente oportunidade para que a opinião pública tenha conhecimento da realidade da situação — observou Figueiró.

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FONTE  :   Jornal do Senado

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