RSS - PostsO procurador da República, Fernando Machiavelli Pacheco, que tem atribuição nas questões do meio ambiente, patrimônio histórico e direitos indígenas, afirmou que, com a retirada dos garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, por meio da operação Curaretinga, será possível assegurar a construção de uma base de proteção etnoambiental para evitar que o garimpo continue nessa região.
O procurador já havia manifestado anteriormente a intenção de que a Fundação Nacional do Índio (Funai) instale postos de fiscalização em todos os locais de acesso a TI Yanomami. “Estamos buscando medidas mais eficientes de permanência de policiais federais e servidores da Funai para que haja o controle efetivo para coibir o garimpo”, disse.
Equipes da Funai, e eventualmente do Exército e da Polícia Federal, é que ficariam responsáveis pela atuação. A Folha tentou contato com a Funai para falar a respeito destas bases, no entanto o presidente da fundação não foi localizado para informar quando haverá esta instalação.
OPERAÇÃO – O número de garimpeiros presos durante a operação Curaretinga subiu para 35 nesta segunda-feira. A ação foi iniciada na sexta-feira, 22, pela Polícia Federal, Exército e Funai, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), para coibir o garimpo nas imediações do rio Uraricoera, na região Palimiú, na Terra Indígena Yanomami. As informações são preliminares, pois a operação continua em curso e deve ser finalizada ainda nesta semana.
Os garimpeiros flagrados na terra Yanomami foram presos e encaminhados à Policia Federal para prestar depoimento e em seguida à Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. Em nota à imprensa enviada às 12h12, o Exército atualizou as informações a respeito das prisões e do material apreendido: seis balsas de garimpagem ilegal, duas embarcações com motor, três voadeiras, cinco motores de popa, 1,4 mil litros de óleo diesel, cinco motores de auxílio à garimpagem ilegal, três motosserras, cinco rádios, duas espingardas, duas balanças de precisão, dois compressores, um freezer, além de ouro e maconha em quantidade não informada.
Além da repressão a ilícitos, a ação militar pretende intensificar a presença de tropas na faixa de fronteira. Só para esta operação, mais de 70 agentes foram envolvidos no trabalho. Do Exército foi disponibilizado um pelotão de fuzileiros com 36 homens.
A ação é um complemento à operação Xawara, realizada em julho do ano passado, na qual foi desarticulada parte da organização criminosa que financiava o garimpo ilegal na reserva indígena Yanomami. Já a ação iniciada neste fim de semana enfocou principalmente o garimpo pela via fluvial, que não foi atingido pela operação Xawara.
A proibição da garimpagem por terceiros dentro de Terras Indígenas está prevista na Constituição Federal. Todos os garimpeiros presos na operação foram autuados por formação de quadrilha armada, garimpo ilegal e usurpação de matéria-prima da União. Outros também foram enquadrados nos crimes de tráfico de drogas, porte e posse de armas e munições e de atividade nociva à saúde pelo uso do mercúrio, que contamina os rios.
Recentemente têm sido realizadas várias operações para combater o garimpo ilegal em terras indígenas. A mais expressiva dos últimos meses – a operação Xawara – foi realizada em julho do ano passado também Polícia Federal e Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) e desarticulou parte da cadeia econômica que envolvia a atividade de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Desde então, diversos garimpeiros têm sido retirados da área. Mais de 150 pessoas que atuavam no garimpo na reserva indígena foram removidas para Boa Vista.
Em outubro do ano passado, a Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye’kuana identificou pontos de garimpo reativados na Terra Indígena Yanomami. Até mesmo algumas pistas de pouso utilizadas na atividade ilegal, que foram destruídas durante operações de combate à extração ilegal de minérios, estariam em pleno funcionamento.
CURARETINGA – A palavra Curaretinga tem origem indígena. “Curare” é um nome comum a vários compostos orgânicos venenosos conhecidos como venenos de flecha, usado pelos indígenas. Já o sufixo “tinga” é usado para denominar algo pequeno.
FONTE : Folha de Boa Vista
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