A Justiça Federal no Pará decidiu multar a Norte Energia, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em R$ 500 mil por dia caso fique provado que a empresa não cumpriu acordo fechado com lideranças indígenas da região em outubro do ano passado. O prazo para a apresentação de informações é o dia 7 de março, e se as justificativas não forem aceitas, a multa começará a ser cobrada.  

O acordo foi fechado para garantir a desocupação do canteiro de obras da usina, que havia sido invadido pelos índios. O acerto previa uma série de ações da empresa, como a entrega de sete unidades de proteção territorial, o início de programa de atividades produtivas para geração de renda e novos diálogos com as lideranças indígenas em visita aos canteiros de obras.

A ação foi proposta pelos procuradores da República Thais Santi, Meliza Barbosa e Ubiratan Cazetta, que atuaram diretamente nas negociações de desocupação do canteiro de obras. Eles temem que o descumprimento dos termos do acordo resulte em novos conflitos na região.

FONTE  :   AGÊNCIA BRASIL

Relacionados:

Plano de proteção a Terras Indígenas afetadas por Belo Monte está atrasado em quase dois anos, diz Funai Especialistas independentes da OIT questionam Governo brasileiro sobre projetos em terras indígenas Belo Monte: situação caótica da Funai em Altamira preocupa MPF