RSS - PostsO Ministério Público Federal (MPF/PA) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) decidiram se unir para investigar os impactos provocados pela monocultura de arroz no arquipélago do Marajó. Será verificado o cumprimento de uma série de procedimentos legais, especialmente diante do anúncio que se pretende plantar 300 mil hectares de arroz na região.
A partir de denúncias da comunidade local e de organizações não governamentais, há cerca de um ano o MP/PA e o MPF/PA abriram investigações para avaliar a questão, mas vinham atuando de forma separada.
Em reunião realizada em Belém na última sexta-feira, 18 de janeiro, o promotor de Justiça Guilherme Chaves Coelho e o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente estabeleceram que a partir de agora as investigações devem ocorrer de modo conjunto.
O objetivo é que, a partir da definição das áreas de atuação de cada MP e da troca de informações entre as instituições, a verificação das denúncias seja mais rápida e eficaz.
O MPF/PA e o MP/PA vão trabalhar na investigação do atendimento às leis referentes ao licenciamento ambiental e às questões fundiária, de patrimônio arqueológico, dos direitos de populações tradicionais, dos impactos nas áreas urbanas, do monitoramento ambiental e do financiamento das plantações.
A meta do Ministério Público é que seja estabelecido um protocolo mínimo a ser cumprido pelos produtores rurais para confirmação de que a legislação está sendo cumprida.
Como forma de complementar os dados já levantados em investigação, está sendo programada a realização de uma audiência pública para discutir os impactos da rizicultura no arquipélago. O evento deve ocorrer em 22 de março, no município de Cachoeira do Arari.
Também participaram da reunião de organização dos trabalhos do Ministério Público o bispo de Ponta de Pedras, dom Alessio Saccardo, o diretor do Instituto Peabiru, João Meirelles Filho, o assessor técnico do MP/PA Tarcisio Feitosa da Silva e o assessor técnico do Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Marajó (Codetem) Carlos Augusto Ramos.
Fonte: MPF – Ministério Público Federal
