As florestas públicas – aquelas que pertencem à União, aos estados, Distrito Federal e municípios – ocupam mais de 308 milhões de hectares, ou seja, 36% do território brasileiro, conforme os dados atualizados do Cadastro Nacional de Florestas Públicas (CNFP) em 2012. O CNFP é elaborado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

O número representa um aumento de quase 11 milhões de hectares em relação às florestas públicas cadastradas até o ano passado. A inclusão dessas áreas ocorre à medida que o SFB recebe informações georreferenciadas (arquivos eletrônicos com coordenadas geográficas) dos órgãos que detêm áreas públicas com florestas.

ATUALIZAÇÃO

“Nossa meta é manter o cadastro sempre atualizado, com a inclusão de todas as florestas públicas repassadas pelos parceiros. Um dos nossos desafios é apoiar os estados na elaboração dos cadastros estaduais”, afirma o gerente-executivo do cadastro no SFB, Humberto Mesquita Jr.

A maior parte das florestas adicionadas ao CNFP deste ano é daquelas sem uso definido, tanto em âmbito federal quanto estadual, que juntas adicionaram cerca de 5 milhões de hectares. O segundo maior acréscimo veio de assentamentos diferenciados (agroextrativistas, florestais e de desenvolvimento sustentável) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que responderam por cerca de 2 milhões de hectares.

As florestas com uso definido (destinadas) correspondem a 75% daquelas cadastradas, com de 230 milhões de hectares. Nesse grupo estão as terras indígenas, com 111 milhões de hectares; unidades de conservação federais, com 60 milhões de hectares; unidades de conservação estaduais, com 45,6 milhões de hectares; áreas militares, com 2,9 milhões de hectares; além de assentamentos estaduais e florestas municipais.

AMAZÔNIA

Ainda que as florestas destinadas sejam maioria, um quarto das florestas públicas cadastradas – 76 milhões de hectares – ainda não possui uso definido. A quase a totalidade delas está na região Norte (96%), e o restante, nas regiões Centro-oeste e Nordeste. Em relação ao CNFP passado, o aumento dessas florestas foi de 5%.

O bioma que possui a maior quantidade de florestas públicas é a Amazônia, somando 92% de hectares, seguido pelo do Cerrado, com 6%. Para o SFB, o Cadastro funciona como instrumento de planejamento voltado às concessões florestais, à tomada de decisões na gestão florestal, definição de estratégias de gestão florestal e como provedor de informações aos sistemas de informação florestal. O CNFP permite identificar a totalidade de florestas públicas, bem como as passíveis de concessão, subsidiando a elaboração dos Planos Anuais de Outorga Florestal.

O esforço contínuo para o aperfeiçoamento do banco de dados espaciais do Cadastro proporcionou a disponibilização dos dados do CNFP por meio de mapas interativos que possibilitam consultas e download dos dados (http://geo.florestal.gov.br ou http://mapas.florestal.gov.br).