RSS - PostsO secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, assinaram, nesta sexta-feira (07/12), termo de cooperação entre os órgãos onde o instituto repassa R$ 5 milhões como parte da recente aquisição, pelo MMA, de imagens de satélite em alta resolução, no valor de R$ 28,9 milhões, que serão utilizadas como base de informação para o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Também participaram da assinatura o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral, a diretora de Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Marilúcia Valese, e o coordenador-geral de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Incra, Carlos Eduardo Sturm.
“As imagens adquiridas, por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), irão contribuir para a redução do desmatamento em assentamentos”, disse Gaetani, após conhecer o Programa Assentamentos Verdes, parceria do Incra com órgãos do governo federal. Ele destaca, ainda, a importância do programa para o fortalecimento de parceria histórica entre os órgãos. “A parceria beneficiará a todos os envolvidos tanto no projeto assentamentos verdes quanto no CAR, acrescentou. Dessa forma, o Incra também utilizará as imagens de satélite para a implantação do Programa de Prevenção, Combate e Alternativas ao Desmatamento Ilegal em Assentamentos da Amazônia, denominado conhecido como Assentamentos Verdes.
DEFENSORES DA FLORESTA
O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral, que também participou da assinatura, destacou a importância do programa. “Aquelas populações diferenciadas que vivem em assentamentos da reforma agrária na Região Amazônica são historicamente guardiãs do meio ambiente e, com o fomento de ações ligadas ao CAR, esse vínculo de caráter protetor será ainda mais fortalecido, além de promover o combate à miséria e regularização ambiental”, aponta o secretário. O Programa Assentamentos Verdes inclui ações de prevenção, combate e alternativas ao desmatamento ilegal em assentamentos da Amazônia Legal.
A expectativa do Incra é que, como parte das estratégias do Programa Bolsa Verde, inserido no Plano Brasil Sem Miséria, o Programa Assentamentos Verdes consiga atender 980 projetos de assentamentos, em 199 municípios e alcançar mais de 190 mil famílias até 2019.
“O programa está entre as principais contribuições da autarquia para a mudança do perfil das áreas de reforma agrária na região, tornando-as comunidades rurais autônomas e ambientalmente sustentáveis”, ressalta o presidente do Incra, Carlos Guedes. Segundo ele, é um programa robusto para avançar na agenda agrária na Amazônia.
SAIBA MAIS
O Programa Assentamentos Verdes está sendo estruturado pelo Incra em conjunto com outras instituições públicas e privadas, além de entidades e associações ligadas ao campo e meio ambiente. Com a parceria do Bolsa Verde nessas regiões, as populações de assentamentos em área de preservação ambiental receberão o incentivo do Programa, que é de R$ 300 a cada três meses, para prosseguir com ações de conservação. Já o Cadastro Ambiental Rural (CAR) irá garantir a regularização ambiental dessas populações, o que contribuirá para a legalização de terras e consequente redução nas taxas de desmatamento.
A expectativa do Incra é que, no inicio de 2012, iniciem reuniões de trabalho, nas superintendências estaduais da autarquia, com o objetivo de organizar os procedimentos necessários para o cumprimento das metas, que farão parte de um plano de trabalho plurianual. O Programa Assentamentos Verdes será validado até 1º de março de 2013 junto a órgãos da administração pública direta e indireta e à sociedade civil.
FONTE : ASCOM/MMA
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