RSS - PostsO projeto de lei que prevê a regulamentação da mineração em terras indígenas foi um dos principais temas debatidos durante a visita da presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo, que esteve ontem na comunidade Wathoriki, na região do Demini, participando da VII Assembleia Geral da Hutukara Associação Yanomami (HAY). O encontro, que termina hoje depois de uma semana de programação, comemorara os 20 anos de homologação da Terra Indígena Yanomami.
A matéria tramita na Câmara Federal e tem gerado críticas entre os povos indígenas yanomami. “Nós somos contra a mineração em terra indígena Yanomami. Vai trazer muitos problemas, vai prejudicar a saúde, a convivência dos indígenas, a cultura. Teremos problemas ambientais. Vai acabar com o povo yanomami. É um perigo para nós”, defendeu o diretor da HAY, Davi Kopenawa Yanomami.
Durante a assembleia, ele e outras lideranças indígenas disseram desconhecer o teor do projeto de lei. “Eles não discutiram com nós, yanomami, não consultaram as lideranças indígenas tradicionais que moram onde futuramente querem chegar com isso. É uma invasão muito grande. Só vai prejudicar o território yanomami”, acrescentou.
A presidente da Funai adiantou já estar em diálogo com os deputados da Comissão Especial que analisa a matéria para que o assunto seja tratado no âmbito do Estatuto do Índio. O próximo passo será a realização de audiências públicas, com previsão de ocorrer também no Estado.
“O Estatuto do Índio regulamenta todas as políticas públicas direcionadas aos povos indígenas no Brasil. Queremos tentar chegar a alguns acertos com relação a esse projeto de mineração”, disse.
Além da presidente da Funai, o secretário especial da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Antônio Alves, também esteve no Estado para participar da assembleia dos povos yanomami e ye’kuana. Diante do posicionamento dos indígenas, ele se mostrou contrário à exploração de minérios em terras demarcadas e homologadas.
“Vai mexer com a água, com o ar, vai trazer doenças que não tem aqui [nas comunidades]. Isso faz com que eles tenham uma qualidade de vida ruim, que não é o que eles querem. Até por que as terras já são homologadas, então os donos da terra estão aqui, por que tem que chegar outros e levar essa riqueza?”, pontuou Alves.
Terra Yanomami é a maior do país
Indígenas de outras localidades do país e até da Venezuela participam das comemorações dos 20 anos de homologação da Terra Indígena Yanomami, a maior do Brasil. A programação da VII Assembleia Geral da Hutukara Associação Yanomami (HAY), que acontece na comunidade Wathoriki, na divisa dos estados de Roraima e Amazonas, teve início na segunda-feira, 15.
A todos que chegam, a recepção é calorosa. A cultura e os costumes dos povos indígenas é um dos traços marcantes do evento. A presidente da Funai e as demais autoridades que vieram ao Estado acompanhar a programação participaram de uma dança de boas-vindas junto à comunidade.
“É uma comemoração dos 20 anos de homologação da Terra Indígena Yanomami e também um momento de reflexão dos yanomami junto com seus parceiros e órgãos federais que atuam aqui na região. É um momento de avaliar e planejar também”, destacou a presidente da Funai, Marta Azevedo.
O presidente da Hutukara Associação Yanomami, Davi Kopenawa, também avaliou como positivo o evento que, segundo ele, ficará na história dos povos yanomami. Ele destacou ainda a importância da comemoração da homologação, fruto de muita luta.
Yanomami – O território Yanomami cobre, aproximadamente, 192 mil quilômetros quadrados situados em ambos os lados da fronteira Brasil-Venezuela na região do interflúvio Orinoco – Amazonas (afluentes da margem direita do rio Branco e esquerda do rio Negro). Somente no Brasil, a área de proteção chega a 9.664.975 hectares, ou seja, 96.650 quilômetros quadrados.
Em 2011, a população total dos Yanomami, no Brasil e na Venezuela, ficou estimada em 35 mil índios. No Brasil, a população Yanomami chegou a 19.338 pessoas, divididas em 228 comunidades.
A Terra Indígena Yanomami é reconhecida por sua alta relevância em termo de proteção da biodiversidade amazônica e foi homologada por um decreto presidencial em 25 de maio de 1992.
Funai diz está em processo de diálogo para retirada de não-índios da reserva yanomami
Discussões entre líderes indígenas e representantes governamentais marcam a VII Assembleia Geral da Hutukara Associação Yanomami, que tem o intuito de propor melhorias para a região e debater os problemas enfrentados ao longo dos anos de demarcação, como a invasão garimpeira.
Um dos pontos tratados foi a retirada de fazendeiros que ainda permanecem na área indígena, mais precisamente na região do Ajarani, desde a época da homologação. A presidente da Funai, Marta Azevedo, informou que a instituição indígena está em processo de diálogo buscando um acordo com as famílias.
“Estamos querendo ver se a gente chega a um acordo para conseguir finalizar esse processo. Existe um processo judicial que corre na Justiça Federal e já tem avaliação de benfeitoras de boa-fé. Temos que ter uma terra yanomami livre de qualquer pessoa que não seja indígena”, destacou.
Outro assunto bastante debatido durante a assembleia vem sendo a atenção à saúde indígena. Conforme o diretor da Hutukara, Dário Kopenawa, índios ainda continuam morrendo com malária e pneumonia, principalmente, por falta de assistência eficiente.
O secretário da Sesai, Antonio Alvez, admitiu que ainda há muito o que se fazer como, por exemplo, atender as comunidades que não tem possibilidade de ter uma fonte natural de captação de água com sistema de abastecimento.
Ele disse ainda saber que as unidades de saúde construídas estão precisando de reforma para melhorar o atendimento e oferecer conforto também para as equipes que trabalham em área. O sistema de saúde em Boa Vista para receber os indígenas que precisam ser encaminhados à capital é outra questão a ser melhorada.
“Essa é a nossa referência quando o índio precisa ser tratado na cidade. É um sistema que está com problemas, por isso já estamos discutindo com os gestores municipais e do estado para ver de qual forma podemos agilizar o atendimento para que o indígena seja rapidamente devolvido a sua moradia”, informou.
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