A Comissão de Finanças e Tributação fará, nesta terça-feira (9), seminário sobre o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA-PL 792/07). O objetivo é debater a transferência de recursos àqueles que voluntariamente ajudam a conservar os ecossistemas e produzem serviços fundamentais à manutenção da vida.

O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) solicitou a realização do seminário. Segundo o parlamentar, a reunião será importante para atualizar o debate sobre o PSA e recolher subsídios de técnicos, cientistas, parlamentares, empresários, ambientalistas e da sociedade em geral, que serão fundamentais para a elaboração do parecer ao projeto de lei.

Foram convidados:

14h – Mesa de Abertura
– o presidente da Câmara, deputado Marco Maia;
– a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira;
– o coordenador geral de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Aloisio Lopes Pereira de Melo;
– o presidente da CFT, dep. Antônio Andrade;
– o membro da CFT e relator do PL 792/2007 na CFT, dep. Arnaldo Jardim.

14h45 – Painel 1: Impactos de implementação do PSA e Instrumentos Econômicos
– o professor adjunto do Curso de Pós-Graduação do Centro de Desenvolvimento Sustentável da UnB, Maurício Carvalho Amazonas;
– o coordenador do Observatório do Clima, André Ferreti;
– o professor do Curso de Pós-graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Peter Herman May;
– o pesquisador da EMBRAPA, Luciano Mattos.

16h – Painel 2: Visão das Organizações Não Governamentais e do Setor Empresarial
– o secretário-executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas e Biodiversidade, Fábio Feldmann;
– o presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, Roberto Klabin;
– o gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Shelley de Souza Carneiro.

17h – Painel 3: Experiências de Sucesso
– o presidente do Conselho de Administração da Natura Cosméticos S.A., Pedro Passos;
– o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC), João Carlos Basílio;
– o coordenador do Núcleo de Conservação da Biodiversidade da Fundação O Boticário, André Ferreti.

Íntegra da proposta:  PL-792/2007