RSS - PostsParlamentares acreditam que Planalto não permitirá a redução da área a ser recuperada em margens de rios aprovada na Câmara. Sarney convoca senadores para votação.O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), convocou ontem os senadores para votar, nos dias 25 e 26, a medida provisória enviada pelo governo para cobrir as lacunas do Código Florestal. O texto foi aprovado na Câmara na terça-feira, da forma como saiu, em agosto, da comissão especial que analisou a MP, e deve passar pelo Senado sem alterações. No entanto, parlamentares acreditam que a presidente Dilma Rousseff vá vetar ao menos um item da matéria.
O clima na Câmara ontem era de “ressaca”, como classificou o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, Homero Pereira (PSD-MT). Após um longo embate, os líderes decidiram recuar em bloco para garantir a aprovação da medida. “Isso e a provável votação unânime no Senado vão sensibilizar a presidente Dilma, que fará, no máximo, algum veto cirúrgico que não terá grande impacto”, comentou Homero.
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) também acredita em um veto pontual, se houver. “O Senado vai aprovar (a MP) sem mudanças, até porque não teria tempo de rediscutir o texto, então a presidente Dilma estará muito à vontade para tomar a decisão que achar conveniente, porque não assumiu qualquer compromisso de não vetar”, argumenta.
Entre as apostas para o veto, está a redução feita no Congresso da área a ser recuperada nas margens de rios em propriedades entre 4 e 15 módulos fiscais, que passou de 20 para 15 metros. A alteração havia sido questionada pela presidente, em bilhete enviado às ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) no dia seguinte à aprovação na comissão. Dilma reclamava do acordo feito sem ouvir o governo.
O que preocupa os ruralistas é um possível veto do item segundo o qual a recuperação de áreas desmatadas em propriedades com mais de 15 módulos fiscais deve ser entre 20 e 100 metros, quando o mínimo determinado pela MP era de 30 metros. “Se a Dilma vetar essa parte, criará um enorme vácuo jurídico e terá que enviar uma nova medida para o Congresso, com grandes chances de ser derrotada”, destaca o deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR).
O deputado acrescenta que um grupo de lideranças da base já se organiza para visitar o Planalto e convencer o governo de não esticar a briga. A pressão, ao menos à distância, já começou. Ontem pela manhã, a ministra Ideli Salvatti foi interrompida três vezes durante uma reunião para atender a ligações de parlamentares que queriam tratar do assunto.
Sem quórum para extinguir regalia A reunião da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados em que se tentaria votar o projeto que acaba com o 14º e o 15º salários dos parlamentares foi cancelada ontem, pela terceira vez consecutiva, por falta de quórum. Compareceram apenas 11 deputados — seis a menos do que o mínimo para qualquer votação. Integrantes do colegiado relataram que o governo orientou a base a não comparecer à CFT para evitar que projetos de aumento para o funcionalismo, que estão na pauta, fossem votados. A próxima reunião do grupo está marcada para 10 de outubro.
Fonte: Correio Braziliense / Por: Adriana Caitano e Juliana Braga – http://amazonia.org.br/2012/09/veto-ao-c%c3%b3digo-ser%c3%a1-cir%c3%bargico-aposta-base/
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