RSS - PostsUma batalha judicial por direito a terra que já durava 13 anos foi encerrada no último dia 10 e vencida pela comunidade indígena Beija-Flor, localizada no município de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus). A área é ocupada por famílias indígenas de diferentes etnias desde 1991 e, apesar de já ter sido regularizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), permanecia sob júdice.
A sentença do juiz Dimmis da Costa Braga, titular da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária, foi tomada no último dia 10, mas somente nesta segunda-feira (20) ela foi publicada no Diário da Justiça Federal da 1ª Região.
Na decisão, Braga julgou improcedente ação reivindicatória ajuizada por Arlene da Glória Monteniro, que afirmava ser a legítima proprietária da área. A autora da ação, contudo, deverá receber uma indenização paga pelo município de Rio Preto da Eva.
Braga determinou que o local seja desapropriado em favor da Associação Indígena Beija-Flor “a fim de garantir a preservação do imóvel para o desenvolvimento físico e cultural dos indígenas atuais ocupantes e seus descendentes”. A área deverá ser registrada em favor da associação para que se evite litígios entre os próprios moradores.
Celebração
Para comemorar a vitória, a comunidade realiza uma grande festa neste sábado (25), a partir de 9h, da qual participarão indígenas de diferentes etnias. A comunidade também vai realizar rituais e apresentações musicais. “É uma história de luta que finalmente termina. Já durava muito, desde 1999. Por isso vamos fazer um ritual e confraternizar”, afirmou o indígena da etnia sateré-mawé, Fausto Moryá, cacique da aldeia Beija-Flor.
Na aldeia Beija-Flor vivem 670 pessoas pertencentes a 12 diferentes etnias: tukano, sateré-mawé, munduruku, cambeba, baré, arara, tuyuka, dessano, aborari, mura, marubo e mayoruna. O sustento das famílias é proveniente de vendas de artesanato e atividades turísticas. Em 2009, a aldeia foi reconhecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Fundação
Na ação, Arlene dizia que o imóvel havia sido transformado em loteamento com aprovação da prefeitura de Rio Preto da Eva e acusava os indígenas de se apossar do local.
Em sua defesa, os indígenas disseram que a terra foi doada a eles pelo antigo proprietário, o norte-americano Richard Melnyk, para que ali fosse criada uma fundação denominada Beija-Flor, cujo objetivo era apoiar os indígenas em seu sustento, com prioridade ao artesanato.
Os indígenas também acusaram o companheiro de Arnete, Antônio Tadeu Geraldo, então procurador de Melnyk, de fazer uma transação usando de má fé, pois vendeu o imóvel sem prestar contas. A compra foi feita própria Arlene em um época em que Melnyk já havia anulado a procuração. A explicação foi respaldada, tempos depois, pela Funai.
Na sentença, Dimis Braga diz que “após detida analise dos documentos acostados aos autos, de fato, vislumbro a existência de elementos que indicam possíveis irregularidades no negócio entabulado entre os Srs. Richard e Antonio Tadeu”.
Na decisão, o juiz afirma que, durante inspeção judicial, foi identificada no imóvel a realização de obras e serviços sociais economicamente relevantes, como artesanato, agricultura de subsistência, atividades culturais e artísticas. E destaque que a comunidade possui centro ecumênico, barraca de artesanato, casa de farinha, biblioteca, escola, trilha ecológica.
Relevância
O juiz também apontou a relevância ambiental e social desenvolvimento para a comunidade por meio da preservação de área verde, além de destacar que o próprio município de Rio Preto da Eva ter requerido.
A Comunidade Beija-Flor fica localizada na rodovia AM-01,KM78. O telefone para contato é 9297-2982, inclusive para marcar visita de grupos de turistas.
Fonte: A Crítica
VER MAIS EM : http://amazonia.org.br/2012/08/ind%c3%adgenas-da-aldeia-beija-flor-ganham-a%c3%a7%c3%a3o-na-justi%c3%a7a-que-d%c3%a1-direito-%c3%a0-posse-de-terra/
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