RSS - PostsEm 1º de agosto, foi publicada no Diário Oficial da União a delimitação das terras indígenas Murutinga/Tracajá, Ponciano, Sissaíma e Vista Alegre, ocupadas tradicionalmente pelo povo Mura, no estado do Amazonas. Trata-se da formalização do reconhecimento oficial de áreas já identificadas pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI), nos anos 1920. Com a conclusão da primeira etapa desses procedimentos administrativos, que perduram por quase um século, o Estado brasileiro reconhece a territorialidade específica dos Mura, povo numeroso, cuja reprodução física e cultural está intimamente ligada ao regime das águas e ao conhecimento refinado sobre os cursos d’água amazonenses, desenvolvido ao longo de uma ocupação antiga e duradoura na região dos municípios de Autazes, Careiro da Várzea e Manaquiri. As terras indígenas têm as seguintes superfícies aproximadas: Murutinga/Tracajá – 13.286 ha, Ponciano – 4.329 ha, Sissaíma – 8.780 ha e Vista Alegre- 13.206 ha. Segundo os resultados da pesquisa sobre população indígena do Censo 2010 do IBGE, divulgado na sexta-feira (10), a população Mura é de 12.479 indivíduos.
Além das quatro terras indígenas Mura, outras seis terras indígenas foram delimitadas em 2012, totalizando 10 terras indígenas. São elas: TI Tuwa Apekuokawera, no Pará; TI Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará; TI Menkü, no Mato Grosso; TI Taego Ãwa, no Tocantins; TI Tenondé Porá, em São Paulo e Wassú-Cocal, em Alagoas.
10 terras indígenas delimitadas entre janeiro e agosto de 2012
TI Tuwa Apekuokawera (PA) – 25/1/12
Trata-se da adequação dos limites da TI Sororó à legislação vigente, uma vez que a primeira demarcação, levada a cabo num contexto político-administrativo conturbado, excluíra os cursos d’água e trechos indispensáveis à reprodução física e cultural do povo Suruí-Aikewar, o qual esteve perto da extinção nos anos 1960, devido à invasão do território por castanheiros e agricultores. Situada numa área rica em castanhais, próxima da violenta região conhecida como “Bico do Papagaio”, a TI Tuwa Apekuokawera, com superfície aproximada de 11.764 mil hectares, hoje oferece as condições de vida necessárias para o bem-estar dos Suruí-Aikewar.
TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE) – 06/2/12
A delimitação da TI Tremembé da Barra do Mundaú, no município cearense de Itapipoca, com superfície aproximada de 3.580 mil hectares, visa garantir ao povo Tremembé o reconhecimento de seus direitos territoriais, após séculos de violências e esbulho territorial. Originários do aldeamento de Almofala, os Tremembé que se fixaram na barra do rio Mundaú receberam a doação de uma sesmaria no período colonial e foram capazes de transmitir, ao longo das gerações, o conhecimento acurado sobre essa área de transição entre a planície costeira, a várzea e o manguezal, que constitui as bases de sua reprodução física e cultural, condensadas no rito do Torém.
TI Menkü (MT) – 19/4/12
A delimitação da TI Menkü consiste em procedimento de adequação da primeira demarcação, eivada de vícios, às exigências da legislação vigente. Nos anos 1970, o trabalho de demarcação foi conduzido por um dos principais autores do esbulho renitente praticado sobre o território do povo Myky. Habitantes tradicionais da floresta amazônica, os Myky ficaram confinados a uma pequena área de cerrado, o que comprometeu, mas não inviabilizou, a reprodução física e cultural do grupo. A delimitação da área de 146.398 mil hectares permite restituir aos indígenas as condições efetivas para a manutenção de suas práticas tradicionais.
TI Taego Ãwa (TO) – 19/4/12
Demarcação de área para uso exclusivo do povo Avá-Canoeiro do Araguaia, que, após contato desastrado realizado em 1973, passou a viver na condição de cativo de guerra dos antigos inimigos Javaé. A delimitação da área de 29 mil hectares visa assegurar condições dignas de reprodução física e cultural para este povo, de acordo com usos, costumes e tradições que se mantiveram vivos a despeito da violência do processo histórico.
TI Tenondé Porã (SP) – 19/4/12
A delimitação da área de 15.969 mil hectares, envolvendo as diminutas TIs Krukutu e Guarani da Barragem, homologadas em 1987, visa assegurar a posse plena do povo Guarani sobre a totalidade das áreas que tradicionalmente ocupa na região metropolitana de São Paulo, próximo à Serra do Mar, respeitando sua territorialidade singular, à luz da legislação vigente.
TI Wassú-Cocal (AL) – 13/7/12
A delimitação da TI Wassú-Cocal, com aproximadamente 9.098 mil hectares, consiste na adequação dos limites da área tradicionalmente ocupada pelo povo Wassú, às margens do rio Camaragibe, em Alagoas, aos termos da legislação vigente. Após longo período de desarticulação sociopolítica devido à violência do processo colonizatório na região, consolidado com base no esbulho territorial praticado contra os indígenas em meio à implantação da economia açucareira no século XX, os Wassú passaram a exigir o respeito a seus direitos constitucionais, a fim de poderem manter seu modo de vida tradicional na terra que ocupam reconhecidamente há séculos.
TIs Murutinga/Tracajá, Ponciano, Sissaíma e Vista Alegre (AM) – 01/8/12
FONTE : www.funai.gov.br
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