RSS - PostsPouco mais de um mês depois de tomar posse como presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, Volney Zanardi deixa clara sua missão de ampliar as atribuições do órgão e transformar o Ibama em um “depositório de dados ambientais”.
“O Ibama começa a se posicionar em um novo patamar. Vamos fazer medição de acesso de recursos ambientais e produzir dados, informações e elementos para qualificar as políticas brasileiras”, disse ele, em entrevista exclusiva à Agência Brasil.
O engenheiro químico, que deixou a direção do Departamento de Gestão Estratégica do Ministério do Meio Ambiente para conduzir o órgão ambiental, explicou que a proposta é “organizar a casa”. A arrumação tem dois objetivos claros: garantir mais agilidade aos processos de licenciamento e autorizações e criar uma estrutura capaz de subsidiar as políticas e estratégias do governo para o setor.
Segundo ele, o país enfrenta uma mudança de paradigmas em relação à gestão ambiental. Zanardi refere-se tanto à leis já aprovadas – como a Lei Complementar 140/2011, que estende as atribuições sobre licenciamento e proteção ambiental aos estados e municípios – quanto ao novo Código Florestal, cuja medida provisória publicada pelo governo federal em maio está sob a análise do Congresso Nacional.
“Continuaremos com uma série de competências. Mas, vamos além da fiscalização”, disse ele. Ao mencionar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) que servirá como um instrumento para monitorar a situação de áreas de preservação permanente (APPs) em propriedades rurais do país, Zanardi explicou que o Ibama vai organizar informações sobre os processos de autorizações legais de desmatamento e criar uma base de dados que contribua com o projeto defendido pelo governo de tornar a questão florestal um ativo.
O presidente do Ibama ainda acrescentou que a proposta é fazer com que a contabilidade referente a informações gerais das florestas brasileiras supere as estatísticas que revelam o quanto aumentou ou diminuiu o desmatamento no país. “Vamos criar dados que mostram o valor real de uma floresta em pé, desde o aproveitamento da biodiversidade até o aumento de concessões florestais”, disse ele.
Para organizar o Ibama, Zanardi conta com um orçamento quase duas vezes maior do que o destinado aos investimentos em tecnologia da informação em 2011. Este ano, o Ibama dispõe de mais de R$ 37 milhões para instalar redes, padronizar procedimentos e alimentar base de dados, por exemplo. “Para ter o Ibama ágil e moderno como queremos, isso esbarra em procedimentos administrativos claros e informatização. Nosso objetivo é fazer com que o Ibama seja um órgão de excelência para implementar a política federal de meio ambiente e [ser] referência para os outros órgãos ambientais”, disse ele.
Além dos investimentos para criação de sistemas e padronização de procedimentos, Zanardi reconhece ainda que é preciso capacitar servidores e criar melhores condições para a categoria. Os agentes ambientais estão mobilizados há mais de um mês, reivindicando melhorias salariais e reestruturação da carreira. “A carreira dos nossos servidores é um problema hoje. Para o nível de complexidade do trabalho, o nível de recrutamento é muito inicial”, explicou. Segundo ele, o Ministério do Meio Ambiente está conduzindo as discussões e negociações sobre a carreira dos agentes ambientais.
Ibama: falta de qualidade técnica de projetos é um dos principais entraves para licenciamento
A falta de qualidade técnica dos projetos de infraestrutura do país submetidos à análise do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é uma das principais justificativas para a demora na conclusão dos processos de licenciamento ambiental. Ao assumir o órgão há pouco mais de um mês, Volney Zanardi disse que, em muitos casos, as autorizações e licenças não esbarram em questões ambientais, mas na própria viabilidade desses projetos.
“Fala-se muito que ‘só falta a licença’ [para execução de obras], mas, muitas vezes, tem outras coisas por trás, como a realidade socioeconômica da região que não foi considerada. São políticas públicas que acabam precisando ser tratadas para que o projeto se torne viável”, disse Zanardi em entrevista exclusiva à Agência Brasil. “O que poderia ser negociado no processo de planejamento acaba sendo tratado no licenciamento”, explicou o engenheiro.
Semana passada, por exemplo, a Petrobras anunciou o adiamento da instalação de plantas – como a da Refinaria do Nordeste, em Pernambuco, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) – previstas inicialmente para 2014. A presidenta da estatal, Graça Foster, disse que as refinarias são essenciais, e serão construídas, mas explicou que a empresa vai avaliar a viabilidade de cada projeto, a disponibilidade de recursos, o alinhamento dos custos das novas refinarias e a disponibilidade de gás natural para plantas de fertilizantes e novas termelétricas.
No caso das obras de transposição do Rio São Francisco, vários pontos estão parados por problemas relacionados à gestão dos recursos hídricos, que é uma atribuição da Agência Nacional de Águas (ANA).
Zanardi explicou que poucos órgãos contam com núcleos especializados em meio ambiente em suas estruturas. A presença desses especialistas poderia, segundo ele, dar mais celeridade aos processos. “O licenciamento acaba sendo custoso e não otimizado. Às vezes [o órgão] tem a licença e não consegue cumprir, porque não tem pessoal qualificado para tratar da questão ambiental”, disse.
O presidente do Ibama também reconhece as limitações do órgão ambiental. A falta de organização e de padronização dos procedimentos de licença e autorizações e a qualificação de pessoal estão no topo da lista dessas limitações. “Com procedimentos mais claros, casa mais organizada e funcionários mais capacitadas, o processo de licenciamento tende a ser mais célere”, disse.
Na semana passada, o Ibama aprovou o Plano de Capacitação, no valor de R$ 2,7 milhões. Zanardi acredita que o projeto pode contar com mais recursos ao longo do ano, mas isso dependerá de captação, que ainda não foi iniciada. O desafio que o presidente recém empossado terá que enfrentar é estrutural. Como o plano de carreira para os servidores é pouco atrativo, os esforços em capacitação de pessoal podem continuar sofrendo rupturas com a eventual saída de servidores, em buscam melhores oportunidades.
“Temos dificuldade em reter o pessoal porque tem outras carreiras mais atrativas e isso diminui nossa capacidade de acelerar processo de qualificação no Ibama. Não é só hardware que precisamos, precisamos do software, que são nossos funcionários, mas temos um problema de estrutura da carreira”, disse Zanardi.
Ibama investiu mais de R$ 30 milhões em obras de unidades descentralizadas, diz novo presidente
Mesmo com pouco mais de um mês à frente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o engenheiro químico Volney Zanardi responde prontamente às críticas e às denúncias sobre o sucateamento do órgão e os problemas de estruturação da carreira de servidores. Segundo ele, entre 2008 e 2011, o Ibama investiu mais de R$ 30 milhões em obras e reformas das unidades descentralizadas nos estados.
O investimento beneficiou unidades do Ibama em capitais e no interior de pelo menos 11 estados, como o Acre, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o Piauí e Goiás, além do Distrito Federal. “O Rio de Janeiro vai receber agora R$ 2,5 milhões para restruturação do prédio na capital. Todo órgão descentralizado como o Ibama enfrenta alguma dificuldade desse tipo”, disse ele.
Zanardi explicou que, em muitos casos, apesar de disponibilizar de investimentos, as unidades descentralizadas não conseguem elaborar projetos para a execução das obras, como foi o caso de Mato Grosso. “Mandamos recursos e eles não conseguiram fazer a licitação. Agora, mandamos novamente recursos e um engenheiro e um arquiteto. Como não temos todas as competências em todos os lugares, vamos mandar uma força-tarefa”, disse ele.
Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o presidente do Ibama acrescentou que não tem recebido qualquer reclamação em relação aos insumos e equipamentos usados nas operações de fiscalização realizadas pelo órgão, como veículos, helicópteros e combustível.
Ainda, segundo Zanardi, a questão orçamentária não é uma preocupação da presidência do Ibama. A aposta do engenheiro é a de que o órgão entregue “muito mais serviços, com os recursos que detêm, desde que tenha uma melhor gestão”.
“Somos um órgão de serviço e não um órgão de obras. Não somos um órgão que vai fazer estradas e pontes. Temos nossas peculiaridades que é manter nossas sedes, nossas superintendências, precisamos de recursos para procedimentos, pessoal qualificado, capacitação, sistemas que não são baratos, mas não dá para comparar com o preço de uma hidrelétrica”, exemplificou.
Em julho, o presidente do órgão ambiental terá quatro encontros com dirigentes das unidades descentralizadas do Ibama. As reuniões serão divididas por regiões quando serão discutidos, desde orçamento, planejamento das superintendências em relação aos licenciamentos, fiscalização, e questões relacionadas à fauna e flora.
