Em junho deste ano, o Rio de Janeiro se transformou em palco do maior debate realizado até hoje sobre o desenvolvimento sustentável. Durante nove dias, mais de 45 mil pessoas de cerca de 190 países participaram da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, discutindo questões econômicas, sociais e, claro, ambientais.No final da conferência mais de 100 chefes de estado aprovaram um documento final, chamado “O Futuro que Queremos”. O texto acabou deixando de fora temas polêmicos, como a criação de um fundo internacional para financiar a economia verde e a definição dos objetivos do desenvolvimento sustentável.

Mas, para o presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), o documento foi um avanço. “É melhor um acordo possível do que não ter um acordo”, avaliou Macêdo lembrando que a quantidade de países envolvidos na discussão na Rio+20 tornou muito complexa a tarefa de se conseguir um acordo. “O maior legado que a Rio+20 pode trazer para o Brasil é o debate, a discussão e a popularização desse tema.”

O relator da Comissão de Mudanças Climáticas, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), reconhece que o documento final da Rio+20 não teve a ousadia esperada por muitos, mas ainda assim acredita que o resultado foi um avanço. “A Rio+20 é um marco inicial, não um marco final. Ela deu o rumo que devemos seguir até a Rio+40.”

O senador ressalta que a implementação das metas assumidas na conferência é de responsabilidade do Executivo, mas lembra “o documento final da Rio+20 tem que ser inserido na legislação de cada país”. Ao Congresso Nacional, explica Souza, cabe não só votar os projetos que o Executivo enviará para adequar a legislação aos compromissos assumidos, mas ainda acompanhar o desempenho dos programas e a obtenção das metas.

O doutor em Ecologia Genebaldo Freire acredita que a Rio+20 obteve avanços inegáveis. “Para perceber a importância do que aconteceu, é preciso fazer uma comparação com o que houve em Estocolmo, em 1972, e o que vem acontecendo nesses últimos 40 anos. Sempre há avanços e retrocessos, eu não conheço nenhum outro grande encontro que envolva tantas pessoas de diferentes países em que tudo tenha sido sucesso.”

“O que eu lamento nesses encontros é não considerar a dimensão do crescimento populacional. Nós estamos colocando 75 milhões de pessoas, no planeta a cada ano. Isso dá em média 8.600 pessoas por minutos, isso é sustentável e esse tema tem sido sistematicamente evitado nesses encontros”, critica o especialista.

Conta da agricultura
O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) acredita que é possível produzir respeitando o meio ambiente, mas reclama que a conta fica só com o produtor. “A área que vai ficar inativa é dele [do produtor], ele vai beneficiar a sociedade inteira, mas pagando a conta. Temos que pensar também na urbanização da área urbana. Todos precisam colaborar.”

“O setor rural é o grande responsável pelo saldo hoje da nossa balança de exportação, alimento na mesa de todos os brasileiros a preços bons com produtos de qualidade. Mas de repente o homem na área rural virou o grande predador brasileiro”, critica Marquezelli.

Para o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), no entanto, quem tem mais poder econômico tem que ter mais obrigações.

Participação popular
O deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que participou dos debates no Rio de Janeiro, reconhece a importância do Parlamento para se atingir as metas propostas pela conferência, mas afirma que o papel principal na busca pelo desenvolvimento sustentável cabe à sociedade.

“O papel que a Câmara tem em dar continuidade ao que foi discutido na Rio+20 é exatamente deixar que a sociedade se aproprie desse tema, que ela direcione o debate. Quanto mais a sociedade se apropriar do tema ‘economia sustentável’, mais fácil de a gente poder produzir legislação que possa facilitar esse desenvolvimento.”