O procurador federal Felício Pontes Júnior descreveu como “mentira contada mil vezes” o discurso do governo federal de que a energia gerada por hidrelétricas, especialmente as construídas nas bacias da região amazônica, seja limpa e renovável. Ele conclamou a sociedade civil a combater a tentativa do governo de incluir em documento oficial da Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, um item que considera as hidrelétricas uma energia renovável, tal como a solar, a biomassa e a eólica.

“O documento da contribuição brasileira quer considerar as hidrelétricas como fontes renováveis e, portanto, geradoras de emprego verde. Isso é falso. As hidrelétricas são sujas. Sujas e caras. E a Amazônia não pode ter hidrelétricas. A região tem baixa declividade em seus rios. Na hora que estiverem prontas, a inundação de uma área é muito grande devido às barragens. Afetará populações indígenas, ribeirinhas, áreas protegidas, espécies muitas vezes endêmicas de fauna e flora, prejudicará a navegação. Não dá pra deixar que uma mentira contada mil vezes se torne uma verdade”, disse o procurador federal, um dos maiores combatentes das obras das hidrelétricas de Belo Monte, no Pará,em entrevista ao jornal A CRÍTICA.

Metano
Felício Pontes Júnior foi um dos palestrantes do debate desta terça-feira (19) sobre hidrelétricas na Amazônia ocorrida durante a programação da Cúpula dos Povos, evento paralelo a Rio+20, que acontece no Aterro do Flamengo.

O procurador citou como exemplo de impacto ambiental o que ocorreu no Amazonas, com a construção da Hidrelétrica de Balbina. “Pesquisadores descobriram que Balbina emite metano, um gás 25 vezes maior poderoso que o gás carbônico. Como isto pode ser chamado de limpa?

STF
Falando a uma pequena plateia, que foi crescendo à medida que sua participação ia ficando mais contundente, o procurador federal também informou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar ainda neste semestre a liminar que exigirá que o governo brasileiro consulte os povos indígenas para a construção da hidrelétrica de Belo Monte.

Se o recurso do MPF for acatado pelo STF, a decisão se aplicará a outros empreendimentos semelhantes na região, como os que já estão sendo iniciados na calha do Tapajós, entre Pará e Mato Grosso, e até mesmo a projetos que ainda estão em fase de inventários e estudos de viabilidade econômica.

“Um dos 15 processos que o MPF move contra o governo questiona que os índios não foram consultados previamente por estes projetos pelos quais serão atingidos. Isso viola a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, sobre direitos dos povos indígenas, e o artigo 231 da Constituição Federal do Brasil. Entramos com uma liminar na justiça federal, que depois foi cassada. Agora, deve entrar no Supremo. Isso é importantíssimo para nós. Era isso que queríamos, porque vai ser a primeira vez que o Supremo vai se manifestar sobre esta matéria. Ele é obrigado. Vai dizer que vale o que está na Constituição ou não. Esperamos que sim. E a decisão deverá ser assimilada Poe outros tribunais. Valerá para todos”, disse o procurador.

Felício Pontes Júnior lembrou que estudos apontam a construção de 151 hidrelétricas na Amazônia. Destes empreendimentos, metade afeta territórios indígenas.

Belo Monte já foi denunciada a dois organismos internacionais e o MPF quer que o governo brasileiro seja julgado na Corte Interamericana. Os dois organismos, a OIT e a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), reconheceram que o empreendimento viola os direitos dos povos indígenas e dos povos tradicionais do entorno da região, salientou o procurador.

Petição
Uma petição assinada por 350 mil assinaturas de cidadãos franceses será entregue nesta quarta-feira por lideranças indígenas afetadas pelas obras de Belo Monte ao presidente francês François Hollande, que participará da Rio+20. Os debates entre os chefes de Estado começam oficialmente nesta quarta (20).

A petição francesa foi uma mobilização de vários apoiadores dos grupos que combatem Belo Monte, incluindo um indígena tikuna, nascido no Amazonas, Hildon Tikuna, que mora na França há sete anos e que participa da Cúpula dos Povos, no Rio de Janeiro. A tentativa de pressão junto ao presidente francês ocorre porque duas empresas daquele país, a Alstom e a GDF Suez, fazem parte do consórcio de construção das obras da hidrelética.

A intenção dos indígenas é que o documento seja entregue pelo cacique caiapó Raoni, principal liderança dos povos atingidos pelas barragens do Xingu. Raoni foi uma das “estrelas” desta terça-feira na Cúpula dos Povos. Após discursar no debate sobre a hidrelética, ele saiu em uma pequena passeata pelos corredores do Aterro do Flamengo. Era também um dos mais assediados pelos visitantes do evento.

FONTE : A Crítica