O Ministério do Meio Ambiente aproveita evento no Rio para lançar consulta pública eletrônica de quatro planos setoriais nas áreas de indústria, mineração, saúde e de transporte e mobilidade urbana.

A ministra Izabella Teixeira abriu, nesta sexta-feira (15), a Mesa Redonda Rio+20: O Brasil no Cenário Mundial de Mitigação das Mudanças Climáticas. O evento foi organizado pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) no Solar da Imperatriz, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
O primeiro painel da mesa redonda “O Mundo Age e Reage” contou com a participação dos professores José Goldemberg, da Universidade de São Paulo (USP); e Eduardo Viola, da Universidade de Brasília (UnB). O diálogo foi moderado pela ministra de Meio Ambiente Izabella Teixeira e pelo secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa.

Para Goldemberg,ainda existe muita resistência aos fatos apresentados pela ciência e esse é um dos grandes entraves nos debates sobre mudanças climáticas. De acordo com a ministra há uma crescente preocupação do governo em fortalecer os debates por meio das informações científicas.

O professor Eduardo Viola destacou ainda que os debates sobre mudanças climáticas enfrentam desafios geopolíticos internacionais que estão principalmente relacionados com o posicionamento sobre o tema de sete países, além da União Européia: Estados Unidos, Japão, Rússia, Brasil, China, Índia e Coréia do Sul.

CONSULTA ELETRÔNICA

Na mesma ocasião, Izabella Teixeira anunciou que o MMA, como coordenador executivo da Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC), realizará consulta pública eletrônica de quatro Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima. Os documentos integram a PNMC do governo federal e se dividem em projetos para as áreas de indústria, da mineração, da saúde e de transporte e mobilidade urbana. Todos eles serão disponibilizados, entre 15 de junho e 15 de agosto, em meio eletrônico para que os interessados possam oferecer sugestões.

Ao longo dos próximos dois meses, as contribuições poderão ser enviadas por meio de formulário disponibilizado no site do MMA. Paralelamente, o FBMC executará a consulta pública presencial por meio de reuniões regionais. As informações sobre os encontros estarão disponíveis na página virtual da entidade.

PREJUÍZO MENOR

O objetivo dos Planos Setoriais é traçar iniciativas para diminuir os efeitos e prejuízos causados pelas emissões antrópicas de gases de efeito estufa, fomentar o estabelecimento de estratégias de adaptação às alterações climáticas naturais e promover o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono.

Para isso, os planos incluem projeções de emissões de gases de efeito estufa para 2020, potenciais de redução, medidas que deverão ser adotadas e indicadores para avaliar a efetividade das ações. Há ainda meios de regulação e incentivo às ações e indicações de estudos de competitividade.

Entre junho de 2011 e abril deste ano, os planos foram elaborados em uma ação interministerial composta pelas pastas de Cidades, Transportes, Saúde, Minas e Energia e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sob orientação do Grupo Executivo sobre Mudança do Clima (GEx), coordenado pelo MMA. Indicados pelo FBMC, representantes dos setores produtivos e da sociedade civil também participaram do processo.

REDUÇÃO

A elaboração e execução dos planos devem contribuir para o alcance da meta nacional de redução entre 36,1% a 38,9% das emissões projetadas para 2020. A partir de 2012, a implantação e o monitoramento dos planos serão acompanhados pelos órgãos setoriais competentes, com a coordenação do GEx. A intenção é readequá-los às demandas da sociedade e, de maneira contínua, incorporar novas ações e metas.

O plano setorial da indústria trabalhará, neste ano, os setores de alumínio, cimento, papel e celulose e química e, em 2013, os de ferro e aço, cal e vidro e a incorporação progressiva de outras áreas. O de mineração abrange as atividades de lavra, beneficiamento físico, pelotização e transporte interno.

No plano setorial da saúde, o foco serão ações voltadas para adaptação às mudanças climáticas e, em especial, o fortalecimento da capacidade de resposta dos serviços relacionados frente aos impactos trazidos por elas. Por fim, o plano de transportes e mobilidade urbana trabalhará com o transporte de cargas e o transporte público de passageiros.

Consulta pública eletrônica: www.mma.gov.br/consultasclima
Informações sobre a consulta presencial: www.forumclima.org.br