A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizará nesta terça-feira (26) seminário sobre o tema: “Fronteiras Brasileiras: Realidade e Desafios”. O debate foi proposto pela presidente da comissão, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

Ela defende a contribuição do Congresso para a criação de políticas públicas, infraestrutura e investimentos que facilitem a vida dos moradores das regiões fronteiriças.

Ela destacou ainda que o tema é prioritário para a comissão, tendo em vista que 27% do território brasileiro está em zona de fronteira.

Haverá oito painéis de discussão:

  • Ações de Integração e Desenvolvimento das Faixas de Fronteira. Palestrante: secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional e de Desenvolvimento, Sérgio Duarte Castro.
  • Ações da Diplomacia Brasileira nas Fronteiras Nacionais Palestrante: diretor do Departamento da América do Sul II do Ministério das Relações Exteriores, Clemente de Lima Baena Soares.
  • Aspectos históricos e desafios da integração nas faixas de Fronteira Palestrante: professor da Universidade de São Paulo André Marrin.
  • Exposição sobre a Carteira de Projetos relacionados à Fronteira Brasileira Palestrante: secretária de Assuntos e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Esther Bemeguy de Albuquerque
  • Ações Bilaterais nas faixas de fronteira dos países membros do Mercosul Palestrante: representante do Departamento do Mercosul do Itamaraty Bruno Bath
  • Ações dos países membros da Organização na Faixa de Fronteira Palestrante: diretor- executivo da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Maurício Dofleer
  • Políticas Públicas nos Municípios de Faixas de Fronteira Palestrante: presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Dudu Colombo
  • Desafios do Poder Público nas Relações de Faixa de Fronteira Palestrante: representante do Ministério da Justiça

FONTE :   ‘Agência Câmara de Notícias’