RSS - PostsEquipes da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Roraima estão no Município de Rorainópolis, no sul do Estado, fiscalizando madeireiras e caminhões carregados com a matéria-prima. O município é o polo madeireiro de Roraima.
Durante a operação Salmo 96:12, deflagrada pela Polícia Federal no dia 23 passado, em conjunto com o Ibama e Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR), foram identificadas 116 autorizações de desmatamento fraudulentas. A fiscalização é para verificar se não há carga proveniente dessa documentação. Até agora já foram apreendidos quatro caminhões carregados com madeira ilegal.
Ontem o coordenador-geral de Fiscalização do Ibama em Brasília, Rodrigo Dutra, chegou ao Estado para verificar os ajustes que serão necessários para dar continuidade ao planejamento anual de fiscalização do órgão.
Durante a operação, oito servidores da Superintendência do Ibama tiveram mandado de prisão expedido por suposto envolvimento na “máfia ambiental” que, segundo investigações, ocorria dentro de quatro órgãos públicos. Todos tiveram a prisão temporária prorrogada por mais cinco dias.
Seis dos servidores do Ibama presos tinham designação para praticar o trabalho de fiscalização dentro do órgão. Todos foram excluídos da Portaria de Fiscalização e perderam o poder de aplicar multas, embargos e apreender bens.
Um dos apontados por envolvimento no esquema, o servidor Cássio Murilo Alves Mendes, estava como chefe de Fiscalização da Superintendência regional. Sua exoneração já foi publicada no Diário Oficial da União e um analista ambiental que já atuava no setor foi nomeado para o cargo. “Ele dará continuidade ao nosso Plano Anual de Proteção Ambiental, que é nacional, mas reflete em todos os estados com uma programação”, informou Dutra.
Todos os servidores acusados de irregularidades já foram afastados dos antigos cargos e vão responder a processos administrativos disciplinares abertos pelo Ibama. Se ao final do processo ficar comprovado que eles agiram com improbidade administrativa, serão demitidos e perderão os cargos públicos.
Conforme o Ibama, quando terminar o prazo da prisão preventiva, os servidores deverão retornar à Superintendência Regional e aguardar o término dos processos administrativos disciplinares atuando em funções administrativas, fora da fiscalização.
“Uma operação dessas tem que trazer uma melhora, não uma piora para a gestão. Esse tipo de ação para nós é benéfica. Não somos contra o Ibama inclusive é participe da própria operação que vem para melhorar a gestão ambiental do Estado com mais rigor e legalidade. O Ibama vai continuar agindo na proteção ambiental, na fiscalização do desmatamento, de garimpos ilegais, da fauna e outros. Nada para”, destacou o coordenador geral de Fiscalização do órgão nacional.
O presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), Emi Leitão, informou que até ontem ainda não tinha recebido notificação expedida pelo Ministério Público Federal em Roraima a fim de que todas as licenças ambientais decorrentes de processos administrativos em que o documento de posse seja a Certidão do Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) sejam anuladas pelo órgão ambiental.
Foi recomendado ainda o cancelamento de todas as Autorizações de Desmatamento (Autex) emitidas pela Femarh com base nos processos administrativos de licenciamento ambiental que tenham como fundamento da posse a Certidão do Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), bem como a suspensão da emissão de novos licenciamentos ambientais em que haja a necessidade de autorização de desmatamento, até que sejam declaradas nulas todas as licenças. O MPF/RR deu o prazo de dez dias para que a Fundação se manifeste pelo acatamento da recomendação.
O Ibama também irá recomendar a Femarh que adote a vistoria das propriedades licenciadas como regra antes de conceder a licença ambiental e autorizar os desmates, incluindo relatórios fotográficos aos processos. São medidas importantes que dificultam novas fraudes.
Investigação da ‘máfia ambiental’ nasceu no Ibama
O suposto esquema desvendado pela Operação Salmo 96:12 começou a vir à tona em 2010. O Ibama recebeu denúncias dos próprios servidores e do procurador da Advocacia-Geral da União junto à Superintendência do órgão no Estado, sobre o servidor que ocupava a função de autoridade julgadora. Segundo as informações, ele vinha cancelando autos de infração irregularmente para beneficiar madeireiros. Em outubro do mesmo ano, a Corregedoria do Ibama investigou diversos processos administrativos julgados, confirmou as ilegalidades em 26 deles, afastou o servidor da posição de autoridade julgadora e levou o caso à Polícia Federal.
“Na época, decidimos com a PF aprofundar as investigações, deixando para punir os envolvidos ao final. Assim eles gerariam provas contra si mesmos. Esperamos mais de dois anos para concluir o caso, mas o resultado valeu a pena”, disse o corregedor geral do Ibama, Marcos Guimarães.
A investigação da PF, que contou com a participação de especialistas do Ibama na análise dos dados coletados, revelou o alcance da rede para legalizar os desmatamentos. Os órgãos fundiários Incra e Iteraima regularizavam a posse fraudulenta de terras cobertas por florestas. O órgão ambiental estadual fazia um licenciamento fajuto, com o qual se obtinham as autorizações de desmatamento para a retirada da madeira.
No Ibama, a quadrilha pretendia evitar a fiscalização dos desmates e das madeireiras dos beneficiados pelo esquema. “Quando os fiscais multavam ou embargavam uma destas áreas, a autoridade julgadora anulava o auto”, explica o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Ramiro Martins-Costa, que acompanhou a operação em Roraima, da qual participaram 20 agentes federais do Ibama.
FONTE: Folha de Boa Vista
Emerson
E agora quase 1 mes depois como ficou as coisas. O povo o que acha de toda essa movimentação. Principalmente aquele que ficou sem emprego. Esse tipo de fiscalização com certeza deve ser realizada, mais foi analisado qual seria a consequencia de uma fiscalização tão forte na economia local.