RSS - PostsConforme o vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Maurício Tomé Rocha, os voos realizados pela empresa Roraima Táxi Aéreo para a Terra indígena Yanomami estão suspensos por determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A medida foi publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de março deste ano. Mesmo com essa medida, o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y) não tomou nenhuma providência a fim de retirar os servidores de saúde que se encontram na região, segundo denunciou Rocha.
Segundo relatos, desde o dia 12 não é feita a troca dos servidores que estão na área. Eles trabalham 30 dias na terra indígena e folgam 15 dias. No contato feito por rádio, muitos disseram que a situação é critica e que falta alimentação e remédio para os doentes. “Achávamos que os voos para essa região tinham sido cancelados por conta da Operação Ágata. Mas, depois que a operação terminou, percebemos que não era isso. Então fomos em busca de informações para saber de fato o que estava acontecendo”, explicou Maurício Rocha.
Ele disse que foi por meio de pesquisa junto à Anac que descobriu que a empresa Roraima Taxi Aéreo estava impossibilitada de operar voos. Quando questionavam o porquê da não execução do serviço, a explicação dada pela empresa era de que os pilotos estavam em treinamento e os aviões em manutenção.
“Com base nos dados desencontrados, procurei a Agência Nacional de Aviação Civil. Porque até mesmo o DSEI Yanomami não passava informações. Em uma reunião com o Ministério Público Federal, em que participou a empresa, a associação e gestão da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficou acordado que os voos iriam ser feitos somente para remoção do pessoal, que inclusive colocaria um avião maior. Porém, o avião maior não pousa em todas as pistas e a nossa preocupação é como essa situação vai ficar”, disse Rocha.
Para saber quanto a empresa cobra para efetuar a rota para a Terra Indígena Yanomami, a associação pediu uma cópia do contrato para a gestão da Sesai, mas ainda não recebeu o documento. “A informação que temos é a de que é pago R$ 1,2 milhão para essa empresa. Para tentar resolver o problema, sugerimos que a coordenação do DSEI-Y cancele o contrato com essa empresa e firme com outra”, disse ao citar que está sendo cobrada a cópia do documento. “Trata-se de dinheiro público envolvido para atender as 237 comunidades que ficam na região”.
A Folha foi até a Sesai para falar com a coordenadora do órgão, mas ela estava em reunião e não pôde atender. A assessoria da Sesai, em Brasília, disse que o secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, está na cidade para participar de uma audiência hoje no Ministério Público Federal e que, diante disso, só vai se pronunciar depois da audiência. A Folha foi até o hangar onde ficam as aeronaves da empresa Roraima Táxi Aéreo, mas não conseguiu contato com a responsável pela empresa.
Ontem por volta das 11h30, conforme informações de B.S., familiar de um funcionário que presta serviço em área indígena, chegou uma aeronave da Terra Indígena Yanomami trazendo três passageiros. “As pessoas que chegaram disseram que há pouca alimentação para quem ficou lá”, disse, ao citar que os servidores levam alimentação somente para 15 dias e, se acaso houver voo com regularidade, os familiares se encarregam de enviar mais alimentos.
Indígenas formalizam denuncias no MPF
O Ministério Público Federal recebeu dos indígenas uma notificação em que informava sobre a suspensão da prestação do serviço da empresa Roraima Táxi Aéreo, responsável pelo transporte de pacientes das áreas indígenas e dos servidores que trabalham nessa região. A suspensão do serviço se deu por pendências da empresa aérea com a Anac.
Com base no que foi relatado pelos indígenas, o procurador da República Rodrigo Timóteo da Costa e Silva exigiu que o Distrito Sanitário Indígena ( DSEI) se manifeste até segunda-feira pelo restabelecimento dos voos. Conforme o procurador, o Distrito Sanitário Indígena deverá restabelecer os voos ou suspender o contrato com a empresa que se encontra em situação irregular com a Anac, ou ainda obrigando essa empresa a se regularizar e restabelecer os voos imediatamente.
“Nós do MPF/RR, temos a função de zelar pela saúde indígena. O que foi exigido é que o gestor do contrato, o DSEI, rompa o contrato com a empresa que está com o voo suspenso ou obrigue essa empresa a se regularizar e voltar a prestar o serviço. O que não pode é que a população indígena sofra com a falta de fornecimento de voos tanto para os pacientes como para os servidores”, afirmou o procurador.
O Sindicato dos Trabalhadores de Área Indígena de Roraima (Sintrairr) afirmou que diversos servidores de saúde que trabalham na área do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Yanomami) estão abandonados na região. Segundo o presidente do sindicato, Marcos Sá, a situação é preocupante e para tentar resolver o problema, o sindicato pediu ajuda ao Ministério Público Federal (MPF).
“Os servidores estão jogados, os familiares não param de ligar para o sindicato em busca de notícia. Ligam para o Dsei-Yanomami, mas não têm informação do que está acontecendo. Eles estão a mercê da sorte. Isso, para o sindicato, só reforça que os dois distritos [Yanomami e Leste] não têm compromisso com a classe trabalhadora”, criticou Sá. De acordo com relatos, desde o dia 12 deste mês que não há a troca adequada da equipe multidisciplinar na região indígena.
Conforme informações, são mais de 270 profissionais de saúde trabalhando em área indígena. Eles reclamam da falta medicamento, de equipamento de proteção individual, além de assédio moral por parte dos gestores. Sá informou que foi até o MPF a fim de saber quais as soluções tomadas com relação a este caso, além de pedir para o sindicato participar de uma audiência na sexta-feira entre os distritos e o representante da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), de Brasília, Antônio Alves.
“Estamos tentando participar dessa reunião. Queremos que o Ministério Público Federal ouça não só os gestores, mas os trabalhadores que são parte importante nesse processo. Quem sofre são os servidores, e não os gestores”, disse o presidente do Sintrairr, ao citar a cobrança por melhorias acontece desde 2010.
Ele disse que as aeronaves que transportam os trabalhadores estão sucateadas. Em alguma é preciso amarrar as portas com cordas. “Tem aeronave apresentando problemas com servidores dentro, isso é muito preocupante. Por isso o MPF precisa ouvir os relatos dos trabalhadores, porque os gestores vão dizer que está tudo bem, o que não é verdade”, destacou. (O.F)
A audiência que será realizada hoje, na 2ª Vara Federal, trata-se de resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no mês passado, para regularização da saúde indígena. O juiz Leandro Saon da 2ª Vara Federal, designou audiência de conciliação, devendo comparecer o MPF, AGU, a Procuradoria Federal representando a Funai e os responsáveis pela saúde indígena no Estado com o objetivo de solucionar irregularidades mencionadas na ação.
O juiz já havia se manifestado favorável ao pedido do MPF, concedendo liminar para que a Sesai por meio do DSEI restabeleça o fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares que estavam em falta aos indígenas.
A audiência será realizada para tratar de outros pedidos feitos pelo MPF/RR, como reforma do prédio da Casai/Boa Vista, prestação da assistência básica de saúde aos indígenas nas aldeias, através dos pólos bases, e contratação temporária em caráter emergencial de profissionais para atuarem nas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSIs) e posterior realização de concurso público.
O procurador da República informou que poderá haver participação dos indígenas na audiência, mas desde que seja respeitado o número de oito pessoas. Os indígenas que confirmaram a participação foram representantes do Conselho Indígena de Roraima, Hutukara e Sindicato dos Trabalhadores.
FONTE : Folha de Boa Vista
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