O processo de demarcação de reservas indígenas no Brasil e os possíveis impactos sobre a agricultura serão discutidos em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Requerimento propondo o debate, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), foi aprovado em reunião nesta quinta-feira (3).

Ana Amélia está preocupada com a demora no processo de homologação de reservas indígenas, que, segundo ela, dá margem a conflitos entre indígenas e agricultores por disputa de terras. Ela citou caso julgado na quarta-feira (2) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deu ganho de causa à Fundação Nacional do Índio (Funai), em ação apresentada em 1982, pedindo anulação de títulos de propriedade de fazendas localizadas em reserva indígena no sul da Bahia.

De acordo com a senadora, a reserva ainda não havia sido homologada, resultando em conflitos com agricultores, que alegam o reconhecimento dos títulos de propriedade pelo governo estadual.

Ana Amélia sugere como convidados para a audiência pública Rudinei Candeias, procurador do Estado do Rio Grande do Sul, e representantes da Funai, do Ministério da Justiça, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

FONTE : Agência Senado

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