As novas usinas hidrelétricas poderão ser habilitadas tecnicamente pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para o leilão de energia nova, também chamado A-5, marcado para 26 de abril, sem a apresentação da licença prévia ambiental, segundo portaria 71 do Ministério de Minas e Energia (MME) publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27).

Exclusivamente para o leilão, as usinas poderão ser habilitadas de forma condicional e esta habilitação perderá a validade caso a licença e os documentos requeridos não sejam protocolados na EPE até 18 horas de 17 de abril de 2012, diz a portaria.

O leilão A-5 irá vender energia hidrelétrica que começa a ser entregue em janeiro de 2017, por um prazo de 30 anos.

FONTE: G1  –  http://g1.globo.com/economia/noticia/2012/02/leilao-a-5-governo-habilitara-hidreletrica-sem-licenca-previa.html 

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