RSS - PostsO governador Tião Viana esteve em Belém (PA) reunido com todos os governadores da Amazônia Legal para discutir o fortalecimento da região através de uma pauta comum de desafios e peculiaridades. O objetivo é fortalecer a integração dos chefes executivos com um pacto pela Amazônia, que busca a unidade entre os estados.
Tião Viana é favorável ao pacto pela Amazônia entendendo que a região tem peculiaridades que exigem e tornam fundamentais as discussões sobre a gestão regional. “Os governadores têm que lutar em conjunto na defesa daquilo que lhes é comum”, disse o governador acreano.
Os estados do Amazonas e do Maranhão estão representados por seus vices-governadores José Melo (PMDB) e Washington Oliveira (PT), respectivamente. Participam da reunião os governadores do Pará, Simão Jatene (PSDB); Acre, Tião Viana (PT); Rondônia, Confucio Moura (PMDB); Amapá, Camilo Capiberibe (PSB); Tocantins, José Wilson Siqueira Campos (PSDB); Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB); e Mato Grosso, Silval da Cunha Barbosa (PMDB).
Um dos temas a serem discutidos pelos governadores é a reforma tributária, que está em estudo e será objeto de um encontro, na semana que vem, em Brasília, no Ministério da Fazenda, entre os governadores das regiões Norte e Centro-Oeste.
“É preciso construir um pensamento mais homogêneo sobre as possibilidades e desafios da nossa região. A Amazônia corresponde a 60% do território nacional e seu povo representa cerca de 12% da população brasileira. No entanto, nós produzimos apenas 8% das riquezas da nação e ainda somos responsáveis por metade das emissões de CO2 na atmosfera brasileira. Tem algo errado aí que precisa ser corrigido”, observa o governador Simão Jatene, que propôs o encontro.
Tião Viana saudou o colega paraense pela iniciativa de reunir os governadores e lembrou que, em doze anos como parlamentar, viu muitas vezes os debates sobre a região terminarem sem qualquer resultado objetivo. “Hoje, em Belém, está clara a nossa possibilidade de avançar”. O governador do Acre propôs o resgate da importância das emendas de bancadas, na tramitação do Orçamento da União, para fortalecer propostas conjuntas e de interesse comum aos governadores da Amazônia.
A proposta é de que quatro das 15 emendas de bancadas de cada um dos nove estados seria utilizada para buscar recursos federais para obras de infraestrutura e logística definidas em conjunto pelos governadores da região. Da reunião, os governadores aprovaram a Carta de Belém com resultados objetivos e propostas técnicas para serem firmadas por todos os governadores presentes e os representantes do Amazonas e do Maranhão.
O encontro foi também uma oportunidade para que os estados relatassem seus esforços na construção de uma infraestrutura compatível com o desejo de desenvolvimento sustentável da região. Além da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), em instalação no Acre e que está atraindo grandes indústrias para o Estado, o Acre tem um política ambiental reconhecida em todo o mundo por sua proposta de valorização da floresta em pé ao mesmo tempo em que ela serve com base principal para a economia. Além do programa de Certificação das Propriedades Rurais Familiares, onde o pequeno produtor recebe assistência técnica para garantir a produção sem o uso do fogo, há o pagamento por serviços ambientais, que abre a possibilidade de populações tradicionais receberem recursos para preservar a floresta.
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