Representantes das oito nações que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) estão mapeando pontos de convergência nas políticas de proteção e promoção dos povos indígenas de cada país. Reunidos nos dias 13 e 14 de abril, no Encontro de Diretores Gerais de Assuntos Indígenas da Região Amazônica, em Brasília/DF, os países buscam aproximar instituições de forma que possam contribuir para a sustentabilidade das ações de desenvolvimento da região amazônica.

O presidente da Funai, Márcio Meira, destacou a importância da cooperação entre os países para a proteção das Terras Indígenas e da floresta amazônica. “O maior desafio do mundo contemporâneo é proteger a floresta e os povos que nela vivem, conciliando o desenvolvimento econômico necessário para todos os países”, afirmou Meira. O presidente também relatou o interesse do Brasil em desenvolver ações bilaterais concretas para os povos que vivem na faixa de fronteira. “É fundamental conhecer as estratégias de cada país para a proteção dos indígenas que vivem nessa área de fronteira. Temos que dar respostas a esses povos, que muitas vezes ignoram a existência dessas fronteiras”, concluiu.

O intercâmbio de experiências dos países amazônicos tem como foco a proteção territorial, com exame dos processos dos países membros da OTCA relativos à definição de territórios ocupados por indígenas e sua proteção. Os países expõem suas experiências nas políticas de proteção dos povos indígenas e debatem sobre possíveis áreas de trocas entre os mesmos. A representação brasileira propôs, ainda, que os países discutam a normatização da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, principalmente ao que se refere ao procedimento de consulta aos povos sobre empreendimentos nos territórios tradicionais.

Sobre a OTCA

A OTCA surgiu em decorrência do Tratado de Cooperação Amazônica, que foi assinado em 3 de julho de 1978. Os objetivos do tratado são a preservação do meio ambiente e o uso racional dos recursos naturais da Amazônia. Em 1995, as oito nações decidiram criar a OTCA para fortalecer e implementar os objetivos do Tratado. O protocolo de emenda ao TCA foi assinado em Caracas, capital venezuelana, em 14 de dezembro de 1998.

FONTE: FUNAI