O Sistema de Informações Ambientais – SEIAM desenvolvido pelo IMAC auxilia na modernização de 6 estados brasileiros. Foi assinado pelos presidentes do IMAC e do IPAAM, Cleísa Cartaxo e Graco Fregapani respectivamente, o Termo de Cessão de Software que permite a transferência da tecnologia que vai auxiliar a informatização do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas. A parceria entre as duas instituições foi celebrada na manhã desta quarta-feira, em Rio Branco.
O SEIAM é um programa de computador que unifica as informações sobre as propriedades rurais, empreendimentos e qualquer local ou atividade de interesse ou impacto ambiental. Esta base de informações é compartilhada e alimentada por diversas instituições parceiras. No exemplo acreano, secretarias municipais e de estado, como a SEAPROF, IDAF, SEMA, instituições como o Ministério Público, ICMBio e ONGs têm acesso ao SEIAM.
“É um passo muito importante para os dois estados. Começamos a trabalhar em conjunto, abrindo muitas portas para quem quer trabalhar da forma certa”, ressaltou Graco Fregapani. O Programa Nacional de Meio Ambiente aponta para a conservação ambiental aliada ao desenvolvimento sustentável. E este caminho passa pela colaboração entre instituições, estimulando a padronização e criação de procedimentos de acordo com a realidade de cada estado, mas que aproveite os resultados positivos de cada um.
“O importante é que todos nós falemos a mesma língua, mas mantendo os sotaques”, finalizou o diretor presidente do IPAAM com relação à integração das atividades de licenciamento e controle ambiental no Brasil.
O sistema que começou a ser desenvolvido pelo programa de modernização e informatização do Instituto de Meio Ambiente do Acre há 4 anos é um dos destaques do Estado no combate à degradação do meio ambiente e no apoio ao desenvolvimento sustentável. Ele é visto também como uma ferramenta para criação de uma base de dados nacional de gestão ambiental pelo Programa Nacional de Meio Ambiente.
A base unificada e de rápido acesso significa uma considerável economia de recursos e de tempo no trabalho de proteção e controle do meio ambiente. Sem falar que também ajuda a dividir as tarefas e evitar o retrabalho. O que agiliza e desburocratiza várias etapas do serviço público da área ambiental.
Além da natureza, o cidadão também sai ganhando, seja produtor rural ou empreendedor. Com a informatização do sistema, o tempo de espera para conseguir o licenciamento ambiental no Acre é um dos menores do Brasil.
A natureza não tem fronteiras e para que a gestão dos recursos naturais seja completa os governos, prefeituras e órgãos responsáveis precisam se adequar a esta realidade. Só para servir como exemplo, uma questão atual que reflete esta característica é a dos extrativistas do cipó do Daime. Em certas regiões do Acre o chá é feito com matéria prima extraída no município amazonense de Boca do Acre. Neste caso o IMAC e o IPAAM estão traçando estratégias para resolver o impasse para o licenciamento da atividade.
“Temos que trabalhar em conjunto para resolver as questões. Está claro que o discurso não pode mais ser o de isso pode, isso não pode; tem que ser definindo como vai poder”, completou Graco Fregapani.
FONTE: Agência de Notícias do Acre