RSS - PostsMárcio Meira permanece na presidência da Funai a convite do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
José Eduardo Cardozo e Márcio Meira
Com a confirmação de Márcio Meira, a tendência é de continuidade da política indigenista brasileira adotada desde 2007. Entre os temas mais polêmicos, está a reestruturação do órgão (com a eliminação de diversas administrações regionais).
O historiador e antropólogo paraense Márcio Augusto Meira, 47 anos, disse que aceitou permanecer na presidência Fundação Nacional do Índio (Funai) a convite do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para continuar a promover as mudanças iniciadas em 2007. Falou também sobre as prioridades da nova gestão.
Entre as alterações já adotadas, o presidente da Funai destaca a realização de concurso público para 425 novos servidores e o novo Estatuto da Funai. No final de dezembro de 2009, o Presidente Lula assinou o decreto que reestruturava o órgão, fato que causou polêmica entre os indígenas.
Nesta nova gestão, Márcio Meira afirma que buscará tornar a Funai “mais democrática e contemporânea da realidade do Brasil indígena desse início do século XXI, estabelecendo uma relação de diálogo franco e permanente com os indígenas, suas organizações e parceiros da sociedade civil”.
Meira deve manter os diretores da primeira gestão, iniciada em março de 2007, quando foi convidado para o cargo pelo também ministro da Justiça, Tarso Genro. “Mudanças poderão ser feitas, mas sem atropelos e no momento adequado.” As linhas gerais de sua gestão devem ser mantidas. “A prioridade para o próximo período é consolidar o projeto de transformação e fortalecimento da política indigenista do Estado brasileiro iniciada no governo do Presidente Lula, buscando cada vez mais a integração das ações e planejamento adequado às realidades de cada região e cada povo, com a participação ativa das comunidades.”
Sobre a situação crítica dos índios do Vale do Javari, Márcio Meira afirma que o assunto “está sendo tratado com os cuidados que merece e a Sesai já está com equipe de trabalho em campo para responder as necessidades daquela região”.
Confira a íntegra da entrevista:
ISA – O senhor já está oficialmente confirmado para permanecer no cargo? O senhor poderia revelar quem o convidou a permanecer?
Márcio Meira – Já fui oficialmente convidado a permanecer na Funai pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e aceitei o convite com o intuito de seguir promovendo as mudanças iniciadas em 2007. Aliás, essa foi a firme orientação que recebi do ministro.
ISA – Que fatores o senhor levou em conta para aceitar?
Márcio Meira – O principal fator que me fez aceitar é o compromisso que assumi desde 2007 em fortalecer a política indigenista do Estado brasileiro, tornando-a mais democrática e contemporânea da realidade do Brasil indígena desse início do século XXI, estabelecendo uma relação de diálogo franco e permanente com os indígenas, suas organizações e parceiros da sociedade civil. Destaco também a confiança em mim depositada por inúmeras comunidades e organizações indígenas que manifestaram apoio ao meu trabalho e de minha equipe à frente da Funai nos últimos três anos e dez meses.
ISA – Quais mudanças já adotadas o senhor destacaria?
Márcio Meira – Entre elas, a realização de concurso público para 425 novos servidores, o novo Estatuto da Funai, a ampliação da logística institucional, a inauguração do Centro de Formação em Política Indigenista em Brasília, a criação e implantação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), entre várias outras.
ISA – O que o senhor identifica no novo Governo que lhe permite um maior otimismo para tratar dos problemas da Funai e dos índios?
Márcio Meira – Identifico no novo governo uma forte perspectiva de continuidade dessas mudanças com aperfeiçoamentos e consolidação de princípios, sobretudo com o apoio irrestrito do Ministro da Justiça e da Presidência da República. Destaco o forte apoio que teremos dos demais ministérios que têm políticas públicas diretamente focadas nos povos indígenas, como os da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Cultura, Desenvolvimento Agrário, Direitos Humanos, Mulheres, etc.
ISA – O senhor recebeu recomendações ou tratou de condicionantes para permanecer no cargo?
Márcio Meira – A manifestação do governo da Presidente Dilma foi de total apoio e confiança no nosso trabalho, e a recomendação que recebi foi a de manter firmeza na continuidade e avanço no processo de transformação institucional que iniciamos na Funai em 2007.
ISA – O senhor vai manter sua equipe de diretores? Se não, já pode dizer os nomes dos novos diretores?
Márcio Meira – A direção da Funai está em pleno gozo de suas funções. Mudanças poderão ser feitas, mas sem atropelos e no momento adequado, sempre com o intuito de aperfeiçoamento da gestão.
ISA – O senhor tem ideia de como o corte de 30 bilhões do Orçamento, já anunciado pela presidente, incidirá sobre a Funai?
Márcio Meira – Esperamos que o orçamento da Funai em 2011 seja executado no máximo possível, como tem sido nos últimos anos.
ISA – Quais serão suas prioridades para esse novo período?
Márcio Meira – A prioridade para o próximo período é consolidar o projeto de transformação e fortalecimento da política indigenista do Estado brasileiro iniciada no governo do presidente Lula, buscando cada vez mais a integração das ações e planejamento adequado às realidades de cada região e cada povo, com a participação ativa das comunidades.
ISA – O senhor pretende tratar com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) de algum plano de emergência para os graves problemas de saúde dos índios do Vale do Javari?
Márcio Meira – A Funai e a Sesai se dedicarão ao máximo no próximo período a promover a cooperação no âmbito de suas responsabilidades institucionais no campo da saúde indígena. Trata-se inclusive de orientação explícita dos ministros e da presidente nesse sentido. O Vale do Javari está sendo tratado com os cuidados que merece e a Sesai já está com equipe de trabalho em campo para responder as necessidades daquela região.
FONTE: IHU UNISINOS
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