Uma operação envolvendo Ibama, Polícia Federal e Fundação Nacional do Índio (Funai), com apoio do Exército e da Força Nacional, desmontou um garimpo de ouro dentro da Terra Indígena Kayapó, a 160 km de Redenção, no sul do Pará. Durante a ação, batizada de Operação Bateia, entre os dias 19 e 21/10, cerca de 300 pessoas – entre elas mulheres e crianças – foram retiradas dos limites da área protegida, com apoio de um helicóptero militar, e levadas para Redenção e Cumaru do Norte.

Uma equipe de cinco pessoas da Funai acompanhou a operação, para garantir a proteção das terras e os direitos dos indígenas que habitam a região. Segundo os participantes da equipe, a operação foi concluída com sucesso, sem nenhum ferido em nenhuma das partes envolvidas.

O garimpo, conhecido como Garimpo do Santilli, foi tomado sem resistência na manhã de terça-feira (19/10). O grupo contou com o elemento surpresa. Nenhum dos agentes sabia onde seria a operação, para garantir que não houvesse vazamento de informações. Na área protegida, onde deveria haver floresta amazônica intocada, foram encontrados 160 hectares de terra arrasada pela mineração ilegal. Os garimpeiros abriram, pelo menos, 30 minas, desmataram a área, deixaram o solo exposto e grandes lagoas de água contaminada por mercúrio.

Peritos da Polícia Federal e da Coordenação Geral de Emergências Ambientais do Ibama coletaram amostras da água em 15 pontos do garimpo para medir o nível de mercúrio. Se confirmada a contaminação, a área poderá ser isolada até para os índios.

Há suspeitas de que essa contaminação tenha atingido os rios da região, principalmente o rio Fresco, um dos afluentes do Xingu. Foram recebidas reclamações dos índios sobre doenças que podem estar associadas à substância, nas 14 aldeias Kayapó localizadas abaixo da área da extração ilegal. As principais aldeias afetadas são: Gorotire, Kikretum, Apeiti, Aykri e Moikarakô.

A operação destruiu aproximadamente 50 edificações improvisadas – entre cabanas, vendas e instalações para minerar. Tratores, bombas sugadoras, caminhões e o sistema de captação de água também foram destruídos, além de uma pista de pouso de 440 metros de extensão. Cinco espingardas e 6 kg de mercúrio foram apreendidos. A partir do desmonte a Funai, o Ibama e a Polícia Federal promoverão ações periódicas de monitoramento para impedir o retorno dos garimpeiros à terra Kayapó.

A fim de contribuir para o desenvolvimento sustentável da aldeia Gorotire, onde foi encontrado o garimpo, a Funai está desenvolvendo nove projetos de produção de alimentos, no valor total de R$ 14,7 mil. Cerca de 2,5 mil indígenas habitam a Terra Indígena atendida com os projetos.

Exploração Ilegal – Apesar de ser necessária autorização da Funai para entrar em terras indígenas, os garimpeiros invadiram a área e instalaram diversos acampamentos e alguns viviam até com família na terra dos Kayapó. Barracos de madeira e palha se espalhavam pelo local, que contava com vendas, pista de pouso, central de comunicação por rádio, luz elétrica e cinco antenas parabólicas.

Os garimpeiros surpreendidos na Terra Kayapó tiveram que deixar o local, levando apenas o que podiam carregar. A mineração em terras indígenas só pode ocorrer com a aprovação do Congresso Nacional. Segundo a Polícia Federal, todos os envolvidos serão indiciados e poderão ser presos ao final do processo.

Fiscalizações – Desde 2007, a Funai vem se reestruturando e tem realizado ações sistemáticas de combate aos ilícitos ambientais nas Terras Indígenas. Veja algumas delas, abaixo:

7/10/2010 – Operação Arco de Fogo/Fazenda Brasil, promovida pela Polícia Federal, Funai, Ibama e Força Nacional, no Parque Indígena do Aripuanã (MT), para coibir a extração de madeira ilegal nas terras onde vivem os índios Cinta Larga. O Ministério do Trabalho e Emprego também participou da ação para investigar casos de trabalho escravo. A atividade envolveu ações de fiscalização, planos de manejo (extração legal de madeira), medição do produto em pátios de madeireiras, para verificação da legalidade da madeira vendida e mantida em depósito, e fiscalização do transporte.

06/04/2009 – Operação Caapora, ação de combate a crimes ambientais no entorno na Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, nos municípios de Nova Esperança do Piriá, Viseu e Cachoeira do Piriá, nordeste do Estado do Pará. Coordenada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a megaoperação envolveu mais de cem agentes de diversos órgãos, como Funai, Força Nacional de Segurança, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Batalhão de Polícia Ambiental e Secretaria de Estado e Meio Ambiente do Pará (Sema). Durante a ação, foram destruídos 200 fornos de carvão e desativadas 22 serrarias.

31/03/2010 – Operação de Fiscalização Ambiental no interior e no entorno da Reserva Indígena Igarapé Lourdes, da Etnia Gavião, município de Ji-Paraná (RO). Funai e Batalhão de Polícia Ambiental de Ji-Paraná apreenderam madeireiros, veículos, equipamentos e madeiras em toras.

31/10/2009 – Operação Upatakon. PF finaliza retirada de não índios da área indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A área estava ocupada por arrozeiros.

23/10/2009 – Ação da Funai e PF, com participação do Ibama, desaloja garimpeiros da Terra Indígena Alto Turiaçu (MA), divisa com o Pará. A presença dos garimpeiros foi denunciada à Funai pelos índios da etnia urubu kaapor, que vivem naquela terra, e confirmada por meio de uma operação aérea da PF.

13/07/2009 – É iniciada a Operação Aturawaca /Arco de Fogo, realizada pela Polícia Federal e Funai, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional de Segurança (FNS), Ibama, Ministério Público Federal (MPF) e o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). A operação combateu a extração ilegal de madeira e o desmatamento nas regiões vizinhas às Unidades de Conservação e Terras Indígenas no oeste do Maranhão, alcançando as Terras Indígenas Alto Turiaçu, Awá-Guajá, Carú e Araribóia.

Desde de julho de 2009 até hoje – Operação Urubu Branco. Extrusão de não índios da Terra Indígena Urubu Branco, em Confreza (MT). Está ocorrendo há um ano e 3 meses, para retirar posseiros e combate ao desmatamento ilegal. Aguarda decisão judicial no TRF 1ª região de Brasília. Posseiros. Estão com liminar na justiça. A equipe está combatendo a entrada de gado e o desmatamento ilegal.

26/07/2009 – Operação I’rehi. Ação de fiscalização da Funai na Terra Indígena Marãiwatsédé, no estado do Mato Grosso. Foram encontrados 12 tratores agrícolas, em plena atividade de desmatamento e preparo de solo para plantio mecanizado no interior da área indígena da etnia Xavante. O Ibama autuou, em flagrante, os ocupantes da fazenda Conquista e da fazenda Colombo por impedir regeneração em área de especial recuperação do cerrado. A Polícia Federal também foi acionada para combater a invasão.

11/11/2007 – Operação Araribóia – Funai, com o apoio da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar do Maranhão e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreenderam pessoas que exploravam ilegalmente recursos naturais ou se escondiam na Terra Indígena Araribóia, na região oeste do Maranhão. As terras ocupam uma área de 413 mil hectares onde vivem aproximadamente 8 mil índios Guajajara e 50 isolados da etnia Guajá.