RSS - PostsO seminário de reestruturação da Funai em São Gabriel da Cachoeira (AM) terminou, na última segunda-feira (11), com a elaboração das agendas de trabalho das coordenações regionais de Rio Negro (AM) e de Boa Vista (RR). Lideranças indígenas dos povos atendidos pelas duas regionais estiveram presentes durante os três dias do encontro. Ao todo, participaram 160 pessoas. O evento foi realizado na sede da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).
“Acredito que a Funai agora vai começar um novo trabalho. Esperamos que isso aconteça. Queremos projetos montados pelas próprias aldeias para que não receba mais material que não serve pra ela”, disse o líder indígena José Maria Piratapuia. Ele participou de um dos grupos de trabalho, criado para indicar como deve atuar a Coordenação Técnica Local (CTL) de Iauaretê, responsável pela área onde vivem os povos Piratapuia, Hupda, e outras nove etnias. Entre as atribuições que o grupo definiu para a CTL de Iauaretê está a capacitação das comunidades e o acompanhamento técnico dos projetos, para que tenham os resultados esperados.
Com a criação das Coordenações Técnicas Locais, os antigos postos de fiscalização deixam de existir. As CTLs assumem a fiscalização e passam a atuar também na execução das políticas indigenistas, com pessoal capacitado e infraestrutura adequada. As lideranças, que no início pensaram que sairiam perdendo pelo fato de o número de CTLs ser menor do que o número de postos, entenderam que a proposta da CTL é melhor. “O antigo posto não conseguia articular as pessoas, faltavam informações”, acrescentou José Maria Piratapuia.
Os grupos também discutiram as atribuições do comitê que terá participação dos índios na formulação das políticas públicas, no planejamento das ações e na apreciação anual das contas da Coordenação Regional. “Agora depende de nós, também, indígenas, principalmente as bases, darmos continuidade a esse trabalho para que os comitês funcionem”, ressaltou a representante da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) Pierlângela Nascimento Cunha Wapichana, ao final do encontro, acrescentando que o seminário atendeu às expectativas da Comissão. “A gente vai conseguir melhorar cada vez mais essa instituição (Funai), não para fazer assistencialismo, mas para estimular o protagonismo indígena”, concluiu.
Reestruturação – A assessora técnica da presidência da Funai, Fabiana Melo, que coordenou o seminário de Rio Negro e Boa Vista, explicou que o processo de reestruturação da Funai visa implantar a gestão participativa e fortalecer a atuação da Funai nas regiões. “O objetivo dos seminários é esclarecer, aos servidores e às lideranças indígenas, como o órgão precisa funcionar nessa nova forma participativa”.
O presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Abrahão de Oliveira França, da etnia Baré, destacou que a mudança já começou. “Hoje nós podemos acompanhar os processos das políticas da Funai, que antes era difícil. Estamos discutido até o orçamento”. Abrahão França lembra que “no passado, os índios consideravam a Funai como pai, como patrão. A gente não se posicionava e terminava acatando as decisões vindas de cima para baixo. Hoje nós estamos tendo essa oportunidade de fazer o contrário”.
As equipes locais continuarão trabalhando para detalhar as atribuições e infra-estrutura desejável para as CTLs. Também fecharão uma proposta de regimento interno dos comitês regionais, conforme agenda de trabalho aprovada em plenária de cada uma das regiões. As duas Coordenações Regionais – Rio Negro (AM) e Boa Vista (RR) – alcançam 32 Terras Indígenas.
